Prorrogação de Convênio de Saúde em MS
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a vigência do Convênio nº 33.516/2023, aumentando seu valor global para R$ 132.744,00. O ajuste visa a aquisição de materiais de consumo para a saúde pública.
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, anunciou a prorrogação do Convênio nº 33.516/2023, que agora terá sua vigência estendida até 17 de outubro de 2027. O valor global do convênio foi ajustado de R$ 100.000,00 para R$ 132.744,00, refletindo os rendimentos da aplicação financeira dos recursos vinculados ao convênio.
O Termo Aditivo, registrado sob o Processo nº 27.010.574-2023, não implica em novo aporte financeiro, uma vez que o acréscimo de R$ 32.744,00 é proveniente exclusivamente dos rendimentos gerados. A alteração também inclui modificações no Plano de Trabalho, que agora contempla uma nova proposta de aquisição de materiais de consumo.
A ratificação do convênio mantém todas as disposições e cláusulas previamente estabelecidas, assegurando a continuidade das ações de saúde pública no estado. O convênio é uma parceria entre o Estado e a Sociedade Integrada de Assistência Social (SIAS), visando fortalecer a assistência social e a saúde da população.
A assinatura do termo ocorreu em 22 de setembro de 2026, e o documento pode ser verificado na plataforma do Diário Oficial do Mato Grosso do Sul.