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Servidor é designado para a Secretaria de Segurança

Diário Oficial do Rondônia · 23/09/2026

Portaria disponibiliza Flávio Henrique Septimo Orlando para atuar na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A mudança de lotação ocorrerá automaticamente no próximo exercício, salvo manifestação contrária.

A Portaria nº 399, datada de 16 de setembro de 2026, foi publicada pelo Secretário-Executivo do Gabinete do Governador, estabelecendo a designação do servidor Flávio Henrique Septimo Orlando para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC). A mudança de lotação é válida de 08 a 21 de setembro de 2026.

De acordo com o documento, a renovação da lotação do servidor ocorrerá automaticamente no próximo exercício, a menos que haja uma manifestação do órgão solicitante indicando o contrário. Essa medida visa garantir a continuidade das atividades do servidor na nova pasta.

A portaria também estabelece que é responsabilidade do solicitante encaminhar as folhas de frequência do servidor ao setor competente, assegurando que a documentação esteja devidamente assinada e abonada pela chefia imediata. Essa exigência é fundamental para a formalização da presença do servidor nas atividades laborais.

Além disso, a Secretaria solicitante deve providenciar a elaboração e publicação da Portaria de Férias do servidor, seguindo as orientações estabelecidas em ofício anterior. Essas diretrizes visam organizar e formalizar a gestão de recursos humanos dentro da administração pública.

A publicação da portaria foi assinada pela Secretária-Executiva do Gabinete do Governador, Rute Carvalho Silva Pedrosa, e registrada sob o protocolo 76706233.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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