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Aditivo ao Convênio reduz aporte financeiro em Belo Campo

Diário Oficial do Bahia · 25/09/2026

O Estado da Bahia e o Município de Belo Campo assinaram um termo aditivo que reduz a participação financeira do município no convênio. A vigência do acordo foi prorrogada até 31 de outubro de 2026.

O primeiro termo aditivo ao Convênio nº 01/2026 foi publicado, alterando a participação financeira do Município de Belo Campo. O valor que antes era de R$ 90.000,00 foi reduzido para R$ 50.000,00, refletindo uma mudança significativa nas condições do convênio. Além da redução do valor, a vigência do convênio foi prorrogada até 31 de outubro de 2026, permitindo que o município continue a se beneficiar do acordo por mais tempo.

O convênio, que envolve a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, é um exemplo de colaboração entre entidades públicas. A assinatura do termo foi realizada pelo Secretário Vivaldo Góis de Oliveira e pelo representante do município, Fidelis Pereira Reis, em 23 de setembro de 2026.

Essa alteração pode impactar diretamente a execução de projetos que dependem do financiamento do convênio, exigindo que o município busque alternativas para suprir a diferença no valor. A redução do aporte financeiro pode refletir em ajustes nas ações planejadas, o que deve ser monitorado pelas autoridades locais e pela população.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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