Comissão de Tomada de Contas é Constituída na FAPESB
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de convênio. Relatório deve ser apresentado em 90 dias.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) publicou a Portaria nº041/2026, que estabelece a criação de uma Comissão de Tomada de Contas. A comissão será responsável por investigar irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0006/2024, que envolve a empresa Policonal Inova Simples (I.S.).
Os membros designados para a comissão incluem Octavio Augusto de Oliveira Filho, Edlaudo Oliveira Assis e Carmen Lúcia Paim, sob a presidência de Octavio. O prazo para a apresentação do relatório conclusivo é de 90 dias, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
A medida visa garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos estaduais, reforçando o compromisso da FAPESB com a boa gestão e a responsabilidade fiscal. A apuração das irregularidades é um passo importante para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e em benefício da sociedade.
A sociedade civil e os órgãos de controle devem acompanhar de perto os desdobramentos dessa investigação, que pode ter implicações significativas para a gestão de convênios e a confiança nas instituições públicas.