Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 49.416 altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal. A mudança visa adeq
O Governo do Distrito Federal anunciou a dispensa e designação de novos membros para o Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servido
O investigador de polícia Thiago Verydomar de Souza é citado para responder a um Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para apresentação de defesa é de 1
Diversos atos administrativos foram publicados, incluindo exonerações e nomeações de servidores na Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. As mudanças reflet
O Decreto NE nº 960, publicado em 24 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$64.992.660,58. Os recursos serão provenientes
Um novo decreto estabelece regras para a transferência de crédito acumulado de ICMS, visando beneficiar cooperativas de café. O valor total do crédito passível
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado em 25 de setembro de 2026, trazendo informações sobre diversas secretarias e atos do governo.
O Decreto nº 11.928 autoriza a abertura de crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias no estado. Os recursos serão destinados a diversas áreas, in
O Decreto nº 11.925 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 101.062.391,95.
O Decreto Nº 11.921, publicado em 6 de julho de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.383.684,28. Os recursos serão desti
O Decreto Nº 11.918 autoriza a abertura de crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 771.597,60, destinado a diversas inst
O Decreto nº 11.916 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 71.610.682,44, destinado
O INCRA renova o credenciamento da MAERSK TRAINING BRASIL para ministrar curso de cuidados médicos no Rio de Janeiro. A portaria estabelece diretrizes para a ex
A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental estabelece novas diretrizes para o fundeio de embarcações em áreas internas e externas, visando aumentar a segurança
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) expediu autorizações para diversos projetos arqueológicos em Minas Gerais, Paraná e Espírito Sa
O Ministério da Cultura homologou alterações em diversos projetos culturais, incluindo iniciativas voltadas para a culinária afro-gaúcha e festivais de cultura.
Diversos projetos culturais foram aprovados, com destaque para o 'MOSAICO DA CENA' e 'FLASH!', que visam promover a arte e a inclusão social. Os valores dos con
A CCCR convoca contribuintes a regularizarem débitos fiscais em 30 dias. Detalhes podem ser acessados no Portal da SEFAZ-MT.
A Portaria N° 0096/2026/CGE/MT designa servidores para fiscalizar o contrato de serviços de clipping jornalístico. O contrato, com valor total estimado de R$ 38
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso anuncia a dispensa de licitação para aquisição de placas de homenagem. As propostas podem ser enviadas entre 25 e
O Decreto Orçamentário Nº 00510 abre a transposição de R$ 7.508.017,67 para a Assembleia Legislativa e a Agência Estadual de Regulação. A medida visa atender a
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender
A Portaria CDPISE Nº 87/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização do contrato de abastecimento de combustíveis no Centro de Detenção Provisória de It
Foi publicada a Portaria Passis nº 375/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de operação e manutenção da estação de tratamento de esg