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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Alteração no Conselho de Administração do Inas

O Decreto nº 49.416 altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal. A mudança visa adeq

Diário Oficial do Distrito Federal · 25/09/2026
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Mudanças no Conselho de Administração do Inas

O Governo do Distrito Federal anunciou a dispensa e designação de novos membros para o Conselho de Administração do Instituto de Assistência à Saúde dos Servido

Diário Oficial do Distrito Federal · 25/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Citação de Servidor em Processo Administrativo Disciplinar

O investigador de polícia Thiago Verydomar de Souza é citado para responder a um Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para apresentação de defesa é de 1

Diário Oficial do Minas Gerais · 25/09/2026
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Exonerações e Nomeações na Advocacia-Geral do Estado

Diversos atos administrativos foram publicados, incluindo exonerações e nomeações de servidores na Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. As mudanças reflet

Diário Oficial do Minas Gerais · 25/09/2026
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Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$64,9 Milhões

O Decreto NE nº 960, publicado em 24 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$64.992.660,58. Os recursos serão provenientes

Diário Oficial do Minas Gerais · 25/09/2026
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Novo Decreto Regula Transferência de Crédito Acumulado de ICMS no Prominas-Café

Um novo decreto estabelece regras para a transferência de crédito acumulado de ICMS, visando beneficiar cooperativas de café. O valor total do crédito passível

Diário Oficial do Minas Gerais · 25/09/2026
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Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado em 25 de setembro de 2026, trazendo informações sobre diversas secretarias e atos do governo.

Diário Oficial do Minas Gerais · 25/09/2026
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 70,5 Milhões

O Decreto nº 11.928 autoriza a abertura de crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias no estado. Os recursos serão destinados a diversas áreas, in

Diário Oficial do Acre · 24/09/2026
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 101 Milhões

O Decreto nº 11.925 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 101.062.391,95.

Diário Oficial do Acre · 24/09/2026
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 78,3 Milhões

O Decreto Nº 11.921, publicado em 6 de julho de 2026, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.383.684,28. Os recursos serão desti

Diário Oficial do Acre · 24/09/2026
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 771 mil

O Decreto Nº 11.918 autoriza a abertura de crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 771.597,60, destinado a diversas inst

Diário Oficial do Acre · 24/09/2026
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 71,6 Milhões

O Decreto nº 11.916 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 71.610.682,44, destinado

Diário Oficial do Acre · 24/09/2026
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Renovação de Credenciamento da MAERSK para Curso Marítimo

O INCRA renova o credenciamento da MAERSK TRAINING BRASIL para ministrar curso de cuidados médicos no Rio de Janeiro. A portaria estabelece diretrizes para a ex

Diário Oficial da União · 25/09/2026
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Nova Portaria Regula Fundeio em Águas da Amazônia Oriental

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental estabelece novas diretrizes para o fundeio de embarcações em áreas internas e externas, visando aumentar a segurança

Diário Oficial da União · 25/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Autorização de Projetos Arqueológicos é Publicada

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) expediu autorizações para diversos projetos arqueológicos em Minas Gerais, Paraná e Espírito Sa

Diário Oficial da União · 25/09/2026
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Homologação de Projetos Culturais pelo MinC

O Ministério da Cultura homologou alterações em diversos projetos culturais, incluindo iniciativas voltadas para a culinária afro-gaúcha e festivais de cultura.

Diário Oficial da União · 25/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovação de Projetos Culturais no Diário Oficial

Diversos projetos culturais foram aprovados, com destaque para o 'MOSAICO DA CENA' e 'FLASH!', que visam promover a arte e a inclusão social. Os valores dos con

Diário Oficial da União · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Intimação para Recolhimento de Débitos Fiscais

A CCCR convoca contribuintes a regularizarem débitos fiscais em 30 dias. Detalhes podem ser acessados no Portal da SEFAZ-MT.

Diário Oficial do Mato Grosso · 25/09/2026
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Designação de Gestores para Contrato de Clipping Jornalístico

A Portaria N° 0096/2026/CGE/MT designa servidores para fiscalizar o contrato de serviços de clipping jornalístico. O contrato, com valor total estimado de R$ 38

Diário Oficial do Mato Grosso · 25/09/2026
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Dispensa de Licitação para Premiação em Mato Grosso

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso anuncia a dispensa de licitação para aquisição de placas de homenagem. As propostas podem ser enviadas entre 25 e

Diário Oficial do Mato Grosso · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Governo de MT autoriza transposição orçamentária de R$ 7,5 milhões

O Decreto Orçamentário Nº 00510 abre a transposição de R$ 7.508.017,67 para a Assembleia Legislativa e a Agência Estadual de Regulação. A medida visa atender a

Diário Oficial do Mato Grosso · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender

Diário Oficial do Mato Grosso · 25/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Combustíveis em Itapecerica da Serra

A Portaria CDPISE Nº 87/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização do contrato de abastecimento de combustíveis no Centro de Detenção Provisória de It

Diário Oficial do São Paulo · 25/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Contratação de Empresa para Manutenção de Estação de Tratamento de Esgoto em Assis

Foi publicada a Portaria Passis nº 375/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de operação e manutenção da estação de tratamento de esg

Diário Oficial do São Paulo · 25/09/2026
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