Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás concede evolução funcional a dois servidores. As mudanças terão efeitos financeiros a partir de outubro de 2026.
O Decreto nº 127/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas unidades orçamentárias no estado. O valor total suplementado é de R$ 85.529.455,0
O Decreto Nº 16.804, publicado em 24 de setembro de 2026, aumenta em 18 o número de vagas para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de
O Decreto nº 16.803, publicado em 24 de setembro de 2026, aumenta em 35 o número de vagas para o Concurso Público da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Cand
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos e informações sobre concursos e licitações. A publicação é uma importante fonte de transparência
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica a nova composição do governo estadual. As mudanças refletem a continuidade da administração sob o comando do gove
O Decreto Estadual nº 48.817 estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização de contratos administrativos na Secretaria de Estado de Polícia Civil. A norma d
O governo do Rio de Janeiro concede diversas pensões militares a dependentes de policiais falecidos, com valores que variam de R$ 2.525,20 a R$ 41.940,05. As co
A Portaria SEDES/DGAF Nº 133 altera a comissão responsável pela fiscalização do contrato de parceria institucional para o evento ROG.E 2026. A mudança visa fort
A Portaria CCERJ nº 63 estabelece regras para a realização de sessões de julgamento pela Quinta Câmara do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários estaduais em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura do governo.
O Decreto nº 48.840 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 4,1 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. A medida vi
O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 953.149,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender serviços d
O Governo da Paraíba abre um crédito suplementar de R$ 31.725,94 para reforço orçamentário do Ministério Público. A medida foi autorizada pela Lei nº 14.257 de
O Decreto nº 48.837 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3 milhões para reforço de dotações na Secretaria de Estado da Cultura. A medida vi
O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.705, que institui o Programa Estadual de Descentralização do Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Transtorno
O Estado de Alagoas lança edital para seleção de projetos de Pontões de Cultura com recursos federais. O total disponível é de R$ 600 mil, destinado a promover
O Decreto Estadual n.º 64.050/2019 não admite a instauração de autocomposição para o interessado Adeilton da Conceição Gomes. Os autos foram encaminhados à Câma
O Secretário Executivo Especial de Relações Institucionais concedeu diárias ao servidor José Geraldino da Silva para despesas de alimentação. O total das diária
Portaria concede diária de R$ 69,00 à servidora Vitória Karoline Rocha Martins para despesas de alimentação. A medida visa ressarcir gastos durante viagem a tra
O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas decidiu pela demissão de um servidor público após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. A medida fo
O Secretário de Administração Penitenciária do DF indeferiu pedido de reconsideração de sanção disciplinar. A decisão mantém a advertência aplicada ao servidor.
O Detran/DF implementa novas diretrizes para a aplicação de exames teóricos de habilitação, incluindo a possibilidade de exames físicos em caráter excepcional.
A Portaria nº 895 estabelece novas normas para o remanejamento de servidores da carreira do Magistério Público do Distrito Federal. As mudanças visam otimizar a