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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Evolução Funcional de Servidores na Controladoria-Geral do Estado

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás concede evolução funcional a dois servidores. As mudanças terão efeitos financeiros a partir de outubro de 2026.

Diário Oficial do Goiás · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Governo de MS Abre Crédito Suplementar de R$ 85 Milhões

O Decreto nº 127/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas unidades orçamentárias no estado. O valor total suplementado é de R$ 85.529.455,0

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Governo amplia vagas em concurso do Corpo de Bombeiros

O Decreto Nº 16.804, publicado em 24 de setembro de 2026, aumenta em 18 o número de vagas para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Governo amplia vagas para Curso de Formação de Oficiais da PMMS

O Decreto nº 16.803, publicado em 24 de setembro de 2026, aumenta em 35 o número de vagas para o Concurso Público da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Cand

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos e informações sobre concursos e licitações. A publicação é uma importante fonte de transparência

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo de MS

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publica a nova composição do governo estadual. As mudanças refletem a continuidade da administração sob o comando do gove

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Decreto Estadual 48.817: Novas Diretrizes para Gestão de Contratos na Polícia Civil

O Decreto Estadual nº 48.817 estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização de contratos administrativos na Secretaria de Estado de Polícia Civil. A norma d

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Concessão de Pensões Militares no Rio de Janeiro

O governo do Rio de Janeiro concede diversas pensões militares a dependentes de policiais falecidos, com valores que variam de R$ 2.525,20 a R$ 41.940,05. As co

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Alteração na Comissão de Fiscalização do Contrato 07/2026

A Portaria SEDES/DGAF Nº 133 altera a comissão responsável pela fiscalização do contrato de parceria institucional para o evento ROG.E 2026. A mudança visa fort

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nova Portaria Regula Julgamentos na Quinta Câmara do Conselho de Contribuintes

A Portaria CCERJ nº 63 estabelece regras para a realização de sessões de julgamento pela Quinta Câmara do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças nas Secretarias do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários estaduais em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura do governo.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 4,1 Milhões

O Decreto nº 48.840 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 4,1 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. A medida vi

Diário Oficial do Paraíba · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 953 mil na Paraíba

O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 953.149,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender serviços d

Diário Oficial do Paraíba · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar para o Ministério Público

O Governo da Paraíba abre um crédito suplementar de R$ 31.725,94 para reforço orçamentário do Ministério Público. A medida foi autorizada pela Lei nº 14.257 de

Diário Oficial do Paraíba · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 3 Milhões para Cultura

O Decreto nº 48.837 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3 milhões para reforço de dotações na Secretaria de Estado da Cultura. A medida vi

Diário Oficial do Paraíba · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Nova Lei Institui Programa de Atendimento para Pessoas com TEA na Paraíba

O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.705, que institui o Programa Estadual de Descentralização do Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Transtorno

Diário Oficial do Paraíba · 25/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Edital de Fomento à Cultura em Alagoas

O Estado de Alagoas lança edital para seleção de projetos de Pontões de Cultura com recursos federais. O total disponível é de R$ 600 mil, destinado a promover

Diário Oficial do Alagoas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto Estadual Inadmite Procedimento de Autocomposição

O Decreto Estadual n.º 64.050/2019 não admite a instauração de autocomposição para o interessado Adeilton da Conceição Gomes. Os autos foram encaminhados à Câma

Diário Oficial do Alagoas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Diárias para Servidor Público em Alagoas

O Secretário Executivo Especial de Relações Institucionais concedeu diárias ao servidor José Geraldino da Silva para despesas de alimentação. O total das diária

Diário Oficial do Alagoas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Concessão de Diária para Servidora em Passo de Camaragibe

Portaria concede diária de R$ 69,00 à servidora Vitória Karoline Rocha Martins para despesas de alimentação. A medida visa ressarcir gastos durante viagem a tra

Diário Oficial do Alagoas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Demissão de Servidor Público em Alagoas

O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas decidiu pela demissão de um servidor público após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. A medida fo

Diário Oficial do Alagoas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Manutenção de Sanção Disciplinar na Administração Penitenciária

O Secretário de Administração Penitenciária do DF indeferiu pedido de reconsideração de sanção disciplinar. A decisão mantém a advertência aplicada ao servidor.

Diário Oficial do Distrito Federal · 25/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Atualização das Normas para Exames Teóricos do Detran/DF

O Detran/DF implementa novas diretrizes para a aplicação de exames teóricos de habilitação, incluindo a possibilidade de exames físicos em caráter excepcional.

Diário Oficial do Distrito Federal · 25/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Lotação de Servidores do Magistério Público

A Portaria nº 895 estabelece novas normas para o remanejamento de servidores da carreira do Magistério Público do Distrito Federal. As mudanças visam otimizar a

Diário Oficial do Distrito Federal · 25/09/2026
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