Alta relevância Alteração na Comissão de Fiscalização do Contrato 07/2026
A Portaria SEDES/DGAF Nº 133 altera a comissão responsável pela fiscalização do contrato de parceria institucional para o evento ROG.E 2026. A mudança visa fortalecer a atuação do Estado no setor de energia e atrair investimentos.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDES) publicou a Portaria SEDES/DGAF Nº 133, datada de 24 de setembro de 2026, que altera a comissão de fiscalização e gestão do Contrato nº 07/2026. Este contrato refere-se a uma parceria estratégica institucional para a participação da SEDES no evento ROG.E 2026, que busca fortalecer a atuação do Estado do Rio de Janeiro no setor de energia.
A nova composição da comissão de fiscalização inclui servidores designados para garantir a execução adequada do contrato, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A portaria destaca a importância da fiscalização na administração pública, assegurando que as contrapartidas e obrigações do contrato sejam cumpridas.
Os servidores designados para a nova comissão são: Marcelo Mendonça Veiga Junior como Gestor Titular, e Thais Dias Lopes Leal e Ana Paula de Carvalho Braggio como Fiscais Titulares. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de setembro de 2026, data de início da vigência do contrato.
Essa alteração é parte de um esforço contínuo da SEDES para promover inovação e desenvolvimento econômico no estado, além de ampliar oportunidades de relacionamento e atração de investimentos no setor energético.