Alta relevância Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 3 Milhões para Cultura
O Decreto nº 48.837 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3 milhões para reforço de dotações na Secretaria de Estado da Cultura. A medida visa promover a circulação e intercâmbio cultural no estado.
O Governador do Estado da Paraíba, por meio do Decreto nº 48.837, publicado em 24 de setembro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00. Este montante será destinado ao reforço de dotações orçamentárias específicas da Secretaria de Estado da Cultura.
De acordo com o decreto, os recursos serão utilizados para a promoção de circulação e intercâmbio cultural, com a expectativa de fomentar atividades culturais e artísticas no estado. O crédito suplementar será financiado por meio da anulação de dotação orçamentária, conforme as normas estabelecidas pela legislação vigente.
A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, reflete o compromisso do governo em investir na cultura e na valorização das expressões artísticas locais. A Secretaria de Estado da Cultura será responsável pela execução das ações previstas com os recursos suplementares.
Este investimento é parte de uma estratégia mais ampla do governo para fortalecer o setor cultural, que tem enfrentado desafios significativos nos últimos anos. Com a liberação desse crédito, espera-se que novas iniciativas culturais possam ser implementadas, beneficiando artistas e a população paraibana como um todo.