Alta relevância Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 4,1 Milhões
O Decreto nº 48.840 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 4,1 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para a expansão e melhoria dos agronegócios no estado.
O Governador do Estado da Paraíba, através do Decreto nº 48.840, publicado em 24 de setembro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.100.000,00. Este montante será destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, com o objetivo de reforçar a dotação orçamentária para projetos de expansão e melhoria dos agronegócios na região.
O crédito suplementar será financiado por meio do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2025, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64. Essa medida é parte da estratégia do governo para impulsionar o setor agropecuário, que é fundamental para a economia local.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que os recursos já podem ser utilizados para atender às demandas do setor. A expectativa é que essa injeção de recursos contribua significativamente para o desenvolvimento das atividades agropecuárias no estado, beneficiando produtores e a economia regional como um todo.