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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 4,1 Milhões

Diário Oficial do Paraíba · 25/09/2026

O Decreto nº 48.840 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 4,1 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para a expansão e melhoria dos agronegócios no estado.

O Governador do Estado da Paraíba, através do Decreto nº 48.840, publicado em 24 de setembro de 2026, anunciou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.100.000,00. Este montante será destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, com o objetivo de reforçar a dotação orçamentária para projetos de expansão e melhoria dos agronegócios na região.

O crédito suplementar será financiado por meio do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2025, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64. Essa medida é parte da estratégia do governo para impulsionar o setor agropecuário, que é fundamental para a economia local.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que os recursos já podem ser utilizados para atender às demandas do setor. A expectativa é que essa injeção de recursos contribua significativamente para o desenvolvimento das atividades agropecuárias no estado, beneficiando produtores e a economia regional como um todo.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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