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Concessão de Pensões Militares no Rio de Janeiro

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 25/09/2026

O governo do Rio de Janeiro concede diversas pensões militares a dependentes de policiais falecidos, com valores que variam de R$ 2.525,20 a R$ 41.940,05. As concessões seguem a Lei 9.537/21.

O Decreto nº 50.436/2026, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, autoriza a concessão de pensões militares a dependentes de policiais militares que faleceram em serviço. Entre os beneficiados estão cônjuges e filhos menores, que receberão percentuais variados do valor da pensão, conforme a graduação do policial falecido.

Os valores das pensões variam significativamente, com destaque para a pensão de R$ 41.940,05 concedida à cônjuge do coronel Luiz Martins das Neves, falecido em julho de 2026. Outros beneficiários incluem cônjuges e filhos de sargentos e subtenentes, com valores que vão de R$ 2.525,20 a R$ 21.010,17.

As concessões são fundamentadas na Lei 9.537/21, que regulamenta a distribuição de pensões militares, assegurando que os dependentes dos policiais tenham suporte financeiro após a perda de seus entes queridos. A medida é uma forma de reconhecimento e apoio às famílias dos servidores que dedicaram suas vidas à segurança pública.

Além das pensões, o decreto também menciona redistribuições de cotas entre os dependentes, garantindo que os valores sejam ajustados conforme as necessidades de cada família. Essa ação do governo é vista como um passo importante para a valorização e proteção das famílias dos policiais militares.

A publicação do decreto e a concessão das pensões refletem o compromisso do estado em cuidar dos que serviram à sociedade, especialmente em momentos de luto e dificuldade financeira.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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