Concessão de Diárias para Servidor Público em Alagoas
O Secretário Executivo Especial de Relações Institucionais concedeu diárias ao servidor José Geraldino da Silva para despesas de alimentação. O total das diárias é de R$ 345,00.
A Portaria nº 474, de 24 de setembro de 2026, autoriza a concessão de diárias ao servidor José Geraldino da Silva, ocupante do cargo de Assessor Especial I. As diárias, que somam R$ 345,00, são destinadas ao ressarcimento de despesas com alimentação durante sua permanência nas cidades de Batalha e Quebrangulo, entre os dias 27 e 29 de agosto de 2026.
A decisão foi tomada com base na delegação de competência conferida pela Portaria nº 846, de 16 de novembro de 2023, e em conformidade com o Decreto nº 90.173, de 17 de março de 2023. A despesa será coberta pela Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, conforme a Lei de Meios vigente.
Além disso, o despacho do Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro, em 24 de setembro de 2026, abrange diversos processos administrativos que requerem análise e providências por parte de diferentes secretarias estaduais, incluindo a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio.