Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Portaria conjunta estabelece delegações para assinatura de documentos do programa SC Rural 2. A medida visa agilizar processos administrativos relacionados ao a
A Secretaria de Estado da Administração decidiu negar recurso e manter a multa aplicada à empresa SEPAT Multi Service Ltda. devido à inexecução parcial de contr
A empresa Quality Air Climatização Ltda. foi sancionada por descumprimento de contrato e não poderá participar de licitações públicas por cinco anos. A decisão
O Estado de Santa Catarina rescindiu o termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNISUL. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Ger
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina divulgou a nova composição da JARI, com membros de diversas áreas e entidades. A mudança visa fortalecer a atuação
A Vice-Governadora de Santa Catarina designa representantes para uma comissão específica que irá elaborar um Protocolo Integrado de Atendimento. A iniciativa vi
O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UDESC. A rescisão foi formalizada
A Portaria Nº 047/2026 foi publicada, regulamentando aspectos da administração pública em Santa Catarina. A medida segue diretrizes da lei complementar nº 741 e
O Governo de Santa Catarina celebra convênio com a UNICESUSC no âmbito do Programa 'Adimplência Geral – PAG'. O termo de compromisso visa fortalecer ações de in
Portaria designa capitão e cabo da PM para gestão de contrato. A medida visa garantir a fiscalização e a execução adequada do acordo.
O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVALI. A rescisão foi formalizada pela Procu
Foi criada uma nova equipe técnica para analisar e propor melhorias ao anteprojeto de lei orgânica da Polícia Civil de Santa Catarina. O grupo será coordenado p
O Estado de Santa Catarina rescindiu o termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVALI. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Ge
Foi publicada a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' entre a Procuradoria Geral do Estado de SC e a UFSC. A rescisão foi forma
O secretário de Estado da Casa Civil aplicou uma suspensão de 15 dias ao servidor Thiago Cardoso Rosa por infrações administrativas. A decisão foi baseada em re
A Secretaria de Estado da Educação substitui representante na comissão do FUmDEsc. A medida visa fortalecer a gestão do fundo destinado ao desenvolvimento da ed
A Secretaria de Estado da Assistência Social designa servidores para compor comissão de monitoramento de termo de fomento. A portaria também revoga ato anterior
A Secretária de Estado da Assistência Social designa Gustavo Gallo para presidir comissão de apuração sobre aquisição de passagens aéreas não utilizadas. A medi
Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência Geral' é celebrado com a Legale. O convênio prevê a concessão de bolsa para pós-graduação.
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publica atos de nomeação e cessão de servidores públicos. As mudanças incluem a colocação à disposição de profissio
A nova portaria entra em vigor imediatamente e estabelece diretrizes para gestores e fiscais de ajustes públicos. A medida é fundamentada em legislações federai
Foi publicada a portaria que designa o gestor do contrato nº 19/2026 com a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA. O contrato abrange serviços de apoio administrati
O Estado de Goiás realizará um leilão online para a venda de veículos inservíveis, com avaliação total de R$ 530.100,00. O evento ocorrerá no dia 20 de outubro
A Secretaria de Estado da Casa Militar designa a SGT PM Samanta Oliveira Lopes como gestora patrimonial. A portaria estabelece suas atribuições e responsabilida