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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Delegação de Competências no Programa SC Rural 2

Portaria conjunta estabelece delegações para assinatura de documentos do programa SC Rural 2. A medida visa agilizar processos administrativos relacionados ao a

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
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Sanção Administrativa Mantida para Empresa de Serviços

A Secretaria de Estado da Administração decidiu negar recurso e manter a multa aplicada à empresa SEPAT Multi Service Ltda. devido à inexecução parcial de contr

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
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Alta relevância

Empresa é declarada inidônea para licitar por cinco anos

A empresa Quality Air Climatização Ltda. foi sancionada por descumprimento de contrato e não poderá participar de licitações públicas por cinco anos. A decisão

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
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Rescisão de Convênio entre Estado e UNISUL

O Estado de Santa Catarina rescindiu o termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNISUL. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Ger

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
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Composição da JARI é Publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina divulgou a nova composição da JARI, com membros de diversas áreas e entidades. A mudança visa fortalecer a atuação

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026
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Criação de Comissão para Combate à Violência contra Mulheres em SC

A Vice-Governadora de Santa Catarina designa representantes para uma comissão específica que irá elaborar um Protocolo Integrado de Atendimento. A iniciativa vi

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
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Rescisão de Convênio entre UDESC e Estado de SC

O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UDESC. A rescisão foi formalizada

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
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Publicação da Portaria Nº 047/2026

A Portaria Nº 047/2026 foi publicada, regulamentando aspectos da administração pública em Santa Catarina. A medida segue diretrizes da lei complementar nº 741 e

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
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Convênio entre Estado e UNICESUSC é formalizado

O Governo de Santa Catarina celebra convênio com a UNICESUSC no âmbito do Programa 'Adimplência Geral – PAG'. O termo de compromisso visa fortalecer ações de in

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
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Designação de Gestor e Fiscal para Contrato

Portaria designa capitão e cabo da PM para gestão de contrato. A medida visa garantir a fiscalização e a execução adequada do acordo.

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
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Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI

O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVALI. A rescisão foi formalizada pela Procu

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Instituído Grupo de Trabalho para Revisão da Lei Orgânica da Polícia Civil de SC

Foi criada uma nova equipe técnica para analisar e propor melhorias ao anteprojeto de lei orgânica da Polícia Civil de Santa Catarina. O grupo será coordenado p

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI

O Estado de Santa Catarina rescindiu o termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVALI. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Ge

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Rescisão de Convênio entre Estado e UFSC

Foi publicada a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' entre a Procuradoria Geral do Estado de SC e a UFSC. A rescisão foi forma

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Servidor é Suspenso por 15 Dias na Secretaria da Casa Civil

O secretário de Estado da Casa Civil aplicou uma suspensão de 15 dias ao servidor Thiago Cardoso Rosa por infrações administrativas. A decisão foi baseada em re

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026
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Mudança na Comissão do Fundo Estadual de Educação Superior

A Secretaria de Estado da Educação substitui representante na comissão do FUmDEsc. A medida visa fortalecer a gestão do fundo destinado ao desenvolvimento da ed

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
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Designação de Servidores para Monitoramento de Parceria

A Secretaria de Estado da Assistência Social designa servidores para compor comissão de monitoramento de termo de fomento. A portaria também revoga ato anterior

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
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Designação de Servidor para Tomada de Contas Especial

A Secretária de Estado da Assistência Social designa Gustavo Gallo para presidir comissão de apuração sobre aquisição de passagens aéreas não utilizadas. A medi

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
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Convênio da Procuradoria-Geral do Estado com a Legale

Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência Geral' é celebrado com a Legale. O convênio prevê a concessão de bolsa para pós-graduação.

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novas Nomeações e Cessões no Governo de SC

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publica atos de nomeação e cessão de servidores públicos. As mudanças incluem a colocação à disposição de profissio

Diario Oficial do Estado de SC · 21/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Publicada Portaria nº 345 em Goiás

A nova portaria entra em vigor imediatamente e estabelece diretrizes para gestores e fiscais de ajustes públicos. A medida é fundamentada em legislações federai

Diário Oficial do Goiás · 25/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Designação de Gestor para Contrato de Serviços de Limpeza

Foi publicada a portaria que designa o gestor do contrato nº 19/2026 com a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA. O contrato abrange serviços de apoio administrati

Diário Oficial do Goiás · 25/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Leilão Público de Veículos Inservíveis em Goiás

O Estado de Goiás realizará um leilão online para a venda de veículos inservíveis, com avaliação total de R$ 530.100,00. O evento ocorrerá no dia 20 de outubro

Diário Oficial do Goiás · 25/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Designação de Gestor Patrimonial na Casa Militar de Goiás

A Secretaria de Estado da Casa Militar designa a SGT PM Samanta Oliveira Lopes como gestora patrimonial. A portaria estabelece suas atribuições e responsabilida

Diário Oficial do Goiás · 25/09/2026
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