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Edital de Fomento à Cultura em Alagoas

Diário Oficial do Alagoas · 25/09/2026

O Estado de Alagoas lança edital para seleção de projetos de Pontões de Cultura com recursos federais. O total disponível é de R$ 600 mil, destinado a promover o acesso à cultura e fortalecer a cidadania.

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas anunciou a abertura de um edital para o desenvolvimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura. Este edital visa selecionar dois projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais, alinhando-se à Política Nacional de Cultura Viva. Os projetos selecionados receberão um total de R$ 600 mil, com cada um recebendo R$ 300 mil para execução de suas atividades.

O edital é regido por diversas legislações, incluindo a Lei nº 14.399 e o Decreto nº 11.740, que regulamentam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As propostas devem priorizar a cultura de base comunitária e podem incluir ações como intercâmbios artísticos, cultura e educação, e promoção da diversidade cultural.

As entidades interessadas devem ser certificadas pelo Ministério da Cultura e constituídas como pessoas jurídicas sem fins lucrativos. O prazo para envio das propostas será de 30 dias a partir da publicação do edital, e as informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail disponibilizado pela Secretaria.

Este investimento é parte de uma iniciativa mais ampla do Governo Federal para fortalecer a cultura em todo o país, refletindo a importância da cultura como um direito fundamental e um meio de promoção da cidadania. A expectativa é que os projetos selecionados contribuam significativamente para o desenvolvimento cultural e social das comunidades atendidas.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Alagoas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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