Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Secretário da Administração concede aposentadoria compulsória a servidor público. A decisão retroage a janeiro de 2024.
Candidatos são convocados para apresentação de documentação após desistência e rescisão de contrato. Prazo é de 10 dias úteis a partir da publicação.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte concede pensão por morte à família de Isabel Camara Pereira Bezerra. O valor mensal d
A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte notificou servidores sobre ressarcimentos de valores recebidos indevidamente. Os notificados têm
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novos representantes para o Observatório de Indicadores. A medida visa fortalecer a gestão pública e
O Decreto nº 35.928 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 7.104.270,40 para transposição de dotações. A medida visa atender necessidades específicas
O Governo do Rio Grande do Norte declara situação de emergência em diversos municípios devido à grave estiagem que afeta as reservas hídricas. A medida busca ga
A Diretoria de Benefícios Fiscais credencia empresas para benefícios fiscais até 2032. O edital visa estimular a atividade portuária no estado.
A nova portaria da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas revoga atos anteriores e estabelece novas atribuições e gratificações para professores em diversas
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concedeu gratificação a servidor efetivo em unidade prisional. A medida é respaldada por legislações recentes.
O Comandante-Geral do CBMPE anunciou o desligamento do Soldado Jaanderson Alves Florencio. Além disso, diversas designações de servidores foram realizadas na Se
A Secretaria Executiva de Contratações Públicas instaurou processos administrativos para apurar irregularidades em licitações envolvendo diversas empresas. As i
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto convoca candidatos para matrícula em cursos técnicos. O período de matrícula vai de 06 a 30 de outubro de 2026.
Foi constituída uma Comissão Especial para revisar e atualizar normas da Educação Superior no estado. A iniciativa visa adequar a legislação estadual às diretri
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima transferiu o feriado escolar do Dia do Professor para o dia 16 de outubro de 2026. A mudança é em carát
O Decreto Nº 41.551-E autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 6,5 milhões para a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social. Os recursos se
A edição nº 5255 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 196 páginas de atos oficiais. O documento inclui informações sobre diversas secr
O Decreto nº 49.423 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço orçamentário na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. O valor to
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas do Maranhão divulga a realização de pregão eletrônico. O processo segue as diretrizes da nova lei de l
O Termo Aditivo nº 123/2026/IEMA formaliza acréscimo de serviços no contrato com a J R Campos Ltda, elevando o valor total para R$ 1.532.317,90. O ajuste foi ra
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) prorrogou o contrato com a C.I Comunicação & Informação LTDA por mais 12 meses. O valor do aditivo é de
Foi publicado o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-AGEM/MA, que inclui um aditivo ao contrato de serviços de engenharia. O prazo de execução foi este
O Estado do Maranhão prorroga contrato de locação de veículos com valor de R$ 345.676,39 por mais 12 meses. O contrato é gerido pela Secretaria de Indústria e C
A servidora Andréia de Souza Lima foi cedida ao Município de Piracanjuba para ocupar o cargo de Diretora de Departamento na Farmácia Hospitalar. A cessão ocorre