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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Concessão de Aposentadoria Compulsória em Bahia

O Secretário da Administração concede aposentadoria compulsória a servidor público. A decisão retroage a janeiro de 2024.

Diário Oficial do Bahia · 26/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Convocação de Candidatos para Assistente de Procuradoria na Bahia

Candidatos são convocados para apresentação de documentação após desistência e rescisão de contrato. Prazo é de 10 dias úteis a partir da publicação.

Diário Oficial do Bahia · 26/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte no RN

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte concede pensão por morte à família de Isabel Camara Pereira Bezerra. O valor mensal d

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 26/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Notificações de Ressarcimento ao Erário no RN

A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte notificou servidores sobre ressarcimentos de valores recebidos indevidamente. Os notificados têm

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 26/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Servidores para Observatório de Indicadores no RN

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa novos representantes para o Observatório de Indicadores. A medida visa fortalecer a gestão pública e

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 26/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 7,1 Milhões

O Decreto nº 35.928 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 7.104.270,40 para transposição de dotações. A medida visa atender necessidades específicas

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 26/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Situação de Emergência Declarada no RN por Estiagem Prolongada

O Governo do Rio Grande do Norte declara situação de emergência em diversos municípios devido à grave estiagem que afeta as reservas hídricas. A medida busca ga

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 26/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Credenciamento de Estímulo à Atividade Portuária em Pernambuco

A Diretoria de Benefícios Fiscais credencia empresas para benefícios fiscais até 2032. O edital visa estimular a atividade portuária no estado.

Diário Oficial do Pernambuco · 26/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Portaria da Secretaria de Educação altera gratificações e atribuições de professores

A nova portaria da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas revoga atos anteriores e estabelece novas atribuições e gratificações para professores em diversas

Diário Oficial do Pernambuco · 26/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Gratificação de Exercício em Unidade Prisional é Atribuída a Servidor

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concedeu gratificação a servidor efetivo em unidade prisional. A medida é respaldada por legislações recentes.

Diário Oficial do Pernambuco · 26/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Desligamento de Soldado do CBMPE e Novas Designações na Educação

O Comandante-Geral do CBMPE anunciou o desligamento do Soldado Jaanderson Alves Florencio. Além disso, diversas designações de servidores foram realizadas na Se

Diário Oficial do Pernambuco · 26/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades em Licitações

A Secretaria Executiva de Contratações Públicas instaurou processos administrativos para apurar irregularidades em licitações envolvendo diversas empresas. As i

Diário Oficial do Pernambuco · 26/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Matrículas para Cursos Técnicos em Roraima Abertas até Outubro

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto convoca candidatos para matrícula em cursos técnicos. O período de matrícula vai de 06 a 30 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Roraima · 25/09/2026
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Comissão Especial para Atualização da Educação Superior em Roraima

Foi constituída uma Comissão Especial para revisar e atualizar normas da Educação Superior no estado. A iniciativa visa adequar a legislação estadual às diretri

Diário Oficial do Roraima · 25/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Feriado do Dia do Professor é Transferido em Roraima

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima transferiu o feriado escolar do Dia do Professor para o dia 16 de outubro de 2026. A mudança é em carát

Diário Oficial do Roraima · 25/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
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Governo de Roraima Abre Crédito Suplementar de R$ 6,5 Milhões

O Decreto Nº 41.551-E autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 6,5 milhões para a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social. Os recursos se

Diário Oficial do Roraima · 25/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Estado de Roraima

A edição nº 5255 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 196 páginas de atos oficiais. O documento inclui informações sobre diversas secr

Diário Oficial do Roraima · 25/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 22,7 Milhões

O Decreto nº 49.423 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço orçamentário na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. O valor to

Diário Oficial do Distrito Federal · 25/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Licitação Pública para Compras Estratégicas é Anunciada

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas do Maranhão divulga a realização de pregão eletrônico. O processo segue as diretrizes da nova lei de l

Diário Oficial do Maranhão · 25/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Aditivo de Contrato Eleva Valor para R$ 1,5 Milhão

O Termo Aditivo nº 123/2026/IEMA formaliza acréscimo de serviços no contrato com a J R Campos Ltda, elevando o valor total para R$ 1.532.317,90. O ajuste foi ra

Diário Oficial do Maranhão · 25/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Aditivo de Contrato da CAEMA Prorroga Prazo por 12 Meses

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) prorrogou o contrato com a C.I Comunicação & Informação LTDA por mais 12 meses. O valor do aditivo é de

Diário Oficial do Maranhão · 25/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Concorrência Eletrônica e Termo Aditivo no Maranhão

Foi publicado o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-AGEM/MA, que inclui um aditivo ao contrato de serviços de engenharia. O prazo de execução foi este

Diário Oficial do Maranhão · 25/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Prorrogação de Contrato de Locação de Veículos no Maranhão

O Estado do Maranhão prorroga contrato de locação de veículos com valor de R$ 345.676,39 por mais 12 meses. O contrato é gerido pela Secretaria de Indústria e C

Diário Oficial do Maranhão · 25/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidora para Hospital Municipal em Piracanjuba

A servidora Andréia de Souza Lima foi cedida ao Município de Piracanjuba para ocupar o cargo de Diretora de Departamento na Farmácia Hospitalar. A cessão ocorre

Diário Oficial do Goiás · 25/09/2026
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