Alta relevância Concorrência Eletrônica e Termo Aditivo no Maranhão
Foi publicado o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-AGEM/MA, que inclui um aditivo ao contrato de serviços de engenharia. O prazo de execução foi estendido em 30 dias, totalizando 60 dias.
O Diário Oficial do Maranhão trouxe a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-AGEM/MA, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021. O documento estabelece que o prazo de execução contratual foi aditado em 30 dias, resultando em um total de 60 dias, com início em 20 de setembro de 2026 e término em 19 de outubro de 2026.
Além disso, foi ratificado o contrato nº 14/2026, que envolve a execução de serviços de engenharia voltados à manutenção de pavimentação asfáltica na Vila/Rua Menino Jesus de Praga, localizada no bairro Vinhais, em São Luís. A empresa contratada para este serviço é a PLAMONTEC - Planejamento Obras Terraplenagem LTDA.
O edital também destaca a responsabilidade do contratante em divulgar o instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme as normas previstas na legislação vigente. A assinatura do contrato ocorreu em São Luís, no dia 19 de setembro de 2026, com a presença dos representantes das partes envolvidas.
Por fim, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também anunciou um segundo termo aditivo ao contrato nº 003/2024-CBMMA, que resultou em um reajuste no valor do contrato de locação de veículos, passando de R$ 315.029,04 para R$ 328.864,32, refletindo a necessidade de aluguel de oito veículos mensais por um período de 12 meses.