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Concessão de Pensão por Morte no RN

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 26/09/2026

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte concede pensão por morte à família de Isabel Camara Pereira Bezerra. O valor mensal da pensão é de R$ 8.258,81.

A Portaria nº 0340/2026/CBP/PR, publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, estabelece a concessão de uma pensão por morte ao grupo familiar da ex-segurada Isabel Camara Pereira Bezerra, falecida em 17 de maio de 2026. O benefício, que será pago em cota única, visa amparar financeiramente o esposo da falecida, Aloisio Paulino Bezerra, com um valor total de R$ 8.258,81.

A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte, Nereu Batista Linhares, e está em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Complementar nº 308 e a Emenda Constitucional Estadual nº 20/20.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao dia do falecimento da segurada. Essa medida é um reflexo do compromisso do estado em garantir a proteção social aos servidores e suas famílias em momentos de perda.

A concessão de pensões por morte é um direito assegurado aos dependentes dos servidores, e a agilidade na liberação desses benefícios é fundamental para o suporte às famílias que enfrentam a dor da perda de um ente querido.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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