Alta relevância Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 22,7 Milhões
O Decreto nº 49.423 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço orçamentário na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. O valor total é de R$ 22.764.730,00.
A Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, assinou o Decreto nº 49.423, que abre um crédito suplementar de R$ 22.764.730,00. Este montante será utilizado para reforçar as dotações orçamentárias já previstas no orçamento vigente. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de setembro de 2026.
O crédito suplementar será financiado através de superávit financeiro proveniente de convênios com outros órgãos e contrapartidas de convênios do Tesouro. Além disso, parte do financiamento virá da anulação de dotações orçamentárias que constam em anexo ao decreto.
A medida visa garantir a continuidade das programações orçamentárias essenciais para a infraestrutura do Distrito Federal, refletindo o compromisso do governo com o desenvolvimento e a manutenção de obras públicas. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, assegurando agilidade na execução das ações previstas.
Com a abertura deste crédito, espera-se que projetos importantes na área de obras e infraestrutura sejam impulsionados, beneficiando a população do Distrito Federal e promovendo melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.