Alta relevância Aditivo de Contrato Eleva Valor para R$ 1,5 Milhão
O Termo Aditivo nº 123/2026/IEMA formaliza acréscimo de serviços no contrato com a J R Campos Ltda, elevando o valor total para R$ 1.532.317,90. O ajuste foi ratificado e segue as normas da Lei nº 13.303/2016.
O Diário Oficial do Maranhão publicou o extrato do Termo Aditivo nº 123/2026/IEMA, que altera o contrato nº 159/2026/IEMA, firmado entre a Maranhão Parcerias S/A e a J R Campos Ltda. O aditivo tem como objetivo formalizar o acréscimo de serviços e/ou quantitativos, conforme a planilha orçamentária atualizada. Com a alteração, o valor total do contrato passa de R$ 1.262.678,37 para R$ 1.532.317,90, um aumento de R$ 269.639,53.
A ratificação do aditivo confirma que todas as demais cláusulas do contrato original permanecem em vigor, exceto aquelas que foram expressamente alteradas. O documento foi assinado em 15 de setembro de 2026 e publicado em 21 de setembro de 2026, sob a supervisão do diretor-presidente da Maranhão Parcerias S/A, Aníbal Verri Pinheiro.
Além disso, o aditivo está fundamentado na Lei nº 13.303/2016 e nas normas pertinentes ao processo administrativo, garantindo a legalidade do ajuste. A atualização do contrato reflete a necessidade de adequação dos serviços prestados, assegurando a continuidade das atividades previstas no acordo original.