Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governo do Amapá publica decreto que transfere o Tenente-Coronel Marivaldo de Souza Macêdo para a Reserva Remunerada. A medida segue as diretrizes do Estatuto
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concedeu aposentadoria voluntária à servidora Maria dos Anjos Marques Pereira, professora da Secretaria de Es
O governador do Amapá assina decreto que concede aposentadoria voluntária a servidora da Secretaria de Educação. A medida segue as diretrizes da Lei Estadual nº
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Cleude Salete Rojanski, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão é baseada n
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,
O Procurador-Geral do Estado designa Raul Mattei para substituir Priscila Medeiros durante suas férias. A medida visa garantir a continuidade dos serviços na Pr
A Procuradoria-Geral do Estado designa Priscilla Medeiros de Souza Barros para substituir Raul Mattei durante suas férias. A medida visa assegurar a continuidad
A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins dispensa licitação para aquisição de equipamentos de sonorização profissional. O valor total da contratação é de R$
A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins contrata serviços postais oficiais com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O contrato, que não requer li
A Portaria nº 335/2026 concede férias a diversos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. A medida visa garantir o descanso dos profissionais que atuam na se
O Soldado PM Leandro José da Conceição Dias recebe a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca por suas contribuições à democracia social. O de
Foi aprovada a inexigibilidade de licitação para a contratação da CAGECE, visando a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O va
O Estado do Ceará firmou um contrato com a Companhia de Gás do Ceará para a prestação de serviços de distribuição de gás canalizado. O valor total do contrato é
A Casa Civil do Ceará formaliza parceria com a Associação Lírio do Sertão para a realização da XXIII Romaria da Bem-aventurada Benigna Cardoso da Silva, com inv
A servidora Joelise Collyer Teixeira de Paula é designada para atuar interinamente como Secretária Executiva de Acompanhamento de Projetos e Programas. A medida
O Governo do Ceará autorizou pagamentos de diárias e passagens para servidores da Secretaria do Turismo em viagens nacionais e internacionais. O total das despe
A Controladoria-Geral do Município publica a Portaria N. 36/CGM/2026, estabelecendo novas diretrizes para o controle interno. A medida visa aprimorar a transpar
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis anunciou a substituição do presidente da Sindicância 99946003765202555. Janderson Valdir Silvino assume o ca
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis decidiu sobrestar um Processo Administrativo Disciplinar por motivo de licença médica da Presidente. O perío
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis suspendeu temporariamente um Processo Administrativo Disciplinar devido a licença médica da presidente. O pr
A nova edição do Diário Oficial traz atualizações sobre diversas secretarias do município. A publicação inclui informações relevantes da Controladoria Geral do
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí suspendeu as férias da Corregedora Geral Ana Patrícia Paes Landim Salha devido à necessidade de serviços institucio
A Portaria Nº 134 exonera Tercio Fernandes Maximo de seu cargo na Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí. A decisão foi tomada a pedido do exonerad
A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí designa servidores para a fiscalização técnica e administrativa de contratos relevantes. As medidas visam garantir a