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Comissão Especial para Atualização da Educação Superior em Roraima

Diário Oficial do Roraima · 25/09/2026

Foi constituída uma Comissão Especial para revisar e atualizar normas da Educação Superior no estado. A iniciativa visa adequar a legislação estadual às diretrizes nacionais e promover melhorias no sistema educacional.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima anunciou a criação de uma Comissão Especial com a finalidade de revisar a Resolução CEE/RR nº 26, de 2014, que regula a Educação Superior no estado. A medida busca assegurar que a legislação estadual esteja em conformidade com as diretrizes nacionais e as recentes transformações na educação superior brasileira.

A nova comissão será composta por quatro membros, incluindo um presidente e um relator, e terá a capacidade de convocar especialistas e técnicos para contribuir com os trabalhos. Entre as suas atribuições, está a análise da legislação educacional vigente e a identificação de dispositivos que necessitam de atualização.

Além disso, a comissão deverá considerar as especificidades regionais de Roraima, promovendo um levantamento das diretrizes curriculares e das normas do Conselho Nacional de Educação. O objetivo é garantir que a regulamentação da Educação Superior no estado seja clara, coerente e efetiva, fortalecendo as funções normativas e regulatórias do Conselho Estadual de Educação.

A iniciativa é um passo importante para a modernização do sistema educacional em Roraima, refletindo a necessidade de adaptação às novas demandas e desafios enfrentados pelas instituições de ensino superior na atualidade.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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