Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A SEPLAN convoca consultores para manifestar interesse em serviços de consultoria especializada em data center. As propostas devem ser enviadas até 02 de outubr
O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí anunciou a concessão de licença ambiental para a Reflora Indústria de Madeira em Doutor Pedrinho. A licença t
O Município de Indaial concedeu a Certidão de Conformidade Ambiental para o Residencial Vila Vita, com validade até 2027. O processo de licenciamento está dispo
O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí anunciou a concessão da Certidão de Conformidade Ambiental para o Condomínio Residencial Parque das Areias. O
O Município de Luiz Alves concede autorização para a recuperação de áreas degradadas ao empreendimento Park da Cachaça Ltda. A licença tem validade de 48 meses
O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) anunciou a concessão de autorização para a recuperação de áreas degradadas em Indaial. O projeto, que
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, assinou o Decreto nº 48.849, que abre um crédito suplementar de R$ 1.257.000,00 para reforço em dotações orçamentárias d
O Decreto nº 48.848 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 78.196.970,00 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender necessidades
O decreto nº 48.847 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 1.660.000,00, destinado à Secretari
O Decreto nº 48.846 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 990.000,00 para a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. A medida visa refo
O Decreto nº 48.845 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 990.000,00 para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Juventude, Es
O Diário Oficial de Minas Gerais traz diversas nomeações e retificações de atos administrativos, incluindo a reintegração de servidores e ajustes em cargos efet
O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno em Sarzedo para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A medida visa facilitar a co
O governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública terrenos para desapropriação, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Belo Horizonte.
O Decreto nº 49.292 modifica normas relacionadas ao ICMS, impactando operações de importação e tratamento tributário. As mudanças visam aprimorar a fiscalização
O Diário Oficial de Minas Gerais traz a publicação de novas leis e decretos do governo estadual. As medidas visam impactar diversas áreas da administração públi
A Polícia Civil do Acre concede 90 dias de licença-prêmio à servidora Verena Martins Pereira. A licença é referente ao período aquisitivo de 2019 a 2024.
A Polícia Civil do Estado do Acre divulgou a Portaria CGE nº 95/2025, que estabelece um formulário para cotação de preços de diversos materiais e equipamentos.
O Chefe da Casa Militar ratificou a inexigibilidade de licitação para a contratação de curso especializado em licitações e contratações de obras. O valor total
A Casa Militar do Acre nomeou gestores e fiscais para o contrato de agenciamento de viagens com a empresa Valora Agência de Viagens. O contrato foi prorrogado p
A Casa Militar do Acre designa novos gestores e fiscais para o contrato de curso de gestão integrada. A medida visa garantir a execução adequada das obrigações
A Portaria n° 64 de 07 de maio de 2026 nomeia Laís Oliveira Abreu como defensora dativa em processo administrativo disciplinar. A decisão foi publicada no Diári
O DETRAN da Bahia e o Município de Wagner firmaram um convênio para a implantação de uma unidade descentralizada do órgão. A unidade terá vigência de 12 meses a
O DETRAN/BA instaurou processos administrativos sancionatórios contra clínicas credenciadas por descumprimento de normas. As medidas incluem suspensão de ativid