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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Convocação para Consultoria em Aceleração Digital em Sergipe

A SEPLAN convoca consultores para manifestar interesse em serviços de consultoria especializada em data center. As propostas devem ser enviadas até 02 de outubr

Diário Oficial do Sergipe · 28/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença Ambiental Deferida para Reflora Indústria de Madeira

O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí anunciou a concessão de licença ambiental para a Reflora Indústria de Madeira em Doutor Pedrinho. A licença t

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Certidão de Conformidade Ambiental é Deferida em Indaial

O Município de Indaial concedeu a Certidão de Conformidade Ambiental para o Residencial Vila Vita, com validade até 2027. O processo de licenciamento está dispo

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Certidão de Conformidade Ambiental é Deferida em Indaial

O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí anunciou a concessão da Certidão de Conformidade Ambiental para o Condomínio Residencial Parque das Areias. O

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Autorização para Recuperação de Áreas Degradadas em Luiz Alves

O Município de Luiz Alves concede autorização para a recuperação de áreas degradadas ao empreendimento Park da Cachaça Ltda. A licença tem validade de 48 meses

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Autorização de Recuperação de Áreas Degradadas em Indaial

O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) anunciou a concessão de autorização para a recuperação de áreas degradadas em Indaial. O projeto, que

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 26/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 1,25 Milhão para Saúde na Paraíba

O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, assinou o Decreto nº 48.849, que abre um crédito suplementar de R$ 1.257.000,00 para reforço em dotações orçamentárias d

Diário Oficial do Paraíba · 26/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 78 Milhões

O Decreto nº 48.848 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 78.196.970,00 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender necessidades

Diário Oficial do Paraíba · 26/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 1,66 Milhão

O decreto nº 48.847 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 1.660.000,00, destinado à Secretari

Diário Oficial do Paraíba · 26/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 990 mil

O Decreto nº 48.846 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 990.000,00 para a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. A medida visa refo

Diário Oficial do Paraíba · 26/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 990 mil

O Decreto nº 48.845 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 990.000,00 para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Juventude, Es

Diário Oficial do Paraíba · 26/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Mudanças nas Nomeações e Contratações no Estado de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais traz diversas nomeações e retificações de atos administrativos, incluindo a reintegração de servidores e ajustes em cargos efet

Diário Oficial do Minas Gerais · 26/09/2026
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Decreto Declara Utilidade Pública para Ampliação de Esgotamento em Sarzedo

O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno em Sarzedo para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A medida visa facilitar a co

Diário Oficial do Minas Gerais · 26/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Decreto Declara Utilidade Pública para Ampliação de Esgotamento em BH

O governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública terrenos para desapropriação, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Belo Horizonte.

Diário Oficial do Minas Gerais · 26/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Novo Decreto Altera Regulamentação do ICMS em Minas Gerais

O Decreto nº 49.292 modifica normas relacionadas ao ICMS, impactando operações de importação e tratamento tributário. As mudanças visam aprimorar a fiscalização

Diário Oficial do Minas Gerais · 26/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial de Minas Gerais traz a publicação de novas leis e decretos do governo estadual. As medidas visam impactar diversas áreas da administração públi

Diário Oficial do Minas Gerais · 26/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio para Servidora da Polícia Civil do Acre

A Polícia Civil do Acre concede 90 dias de licença-prêmio à servidora Verena Martins Pereira. A licença é referente ao período aquisitivo de 2019 a 2024.

Diário Oficial do Acre · 25/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Polícia Civil do Acre Publica Portaria para Cotação de Preços

A Polícia Civil do Estado do Acre divulgou a Portaria CGE nº 95/2025, que estabelece um formulário para cotação de preços de diversos materiais e equipamentos.

Diário Oficial do Acre · 25/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação na Casa Militar do Acre

O Chefe da Casa Militar ratificou a inexigibilidade de licitação para a contratação de curso especializado em licitações e contratações de obras. O valor total

Diário Oficial do Acre · 25/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Nomeação de Gestores para Contrato da Casa Militar

A Casa Militar do Acre nomeou gestores e fiscais para o contrato de agenciamento de viagens com a empresa Valora Agência de Viagens. O contrato foi prorrogado p

Diário Oficial do Acre · 25/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Nomeação de Gestores e Fiscais para Contrato da Casa Militar

A Casa Militar do Acre designa novos gestores e fiscais para o contrato de curso de gestão integrada. A medida visa garantir a execução adequada das obrigações

Diário Oficial do Acre · 25/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Nomeação de Defensora Dativa no Estado da Bahia

A Portaria n° 64 de 07 de maio de 2026 nomeia Laís Oliveira Abreu como defensora dativa em processo administrativo disciplinar. A decisão foi publicada no Diári

Diário Oficial do Bahia · 26/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Convênio entre DETRAN/BA e Município de Wagner é formalizado

O DETRAN da Bahia e o Município de Wagner firmaram um convênio para a implantação de uma unidade descentralizada do órgão. A unidade terá vigência de 12 meses a

Diário Oficial do Bahia · 26/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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DETRAN/BA Instaura Processos Administrativos contra Clínicas Credenciadas

O DETRAN/BA instaurou processos administrativos sancionatórios contra clínicas credenciadas por descumprimento de normas. As medidas incluem suspensão de ativid

Diário Oficial do Bahia · 26/09/2026
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