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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Substituição de Fiscal em Contrato de Previdência no Pará

O governo do Pará designa nova servidora para fiscalizar contrato de assessoria atuarial. A mudança ocorre em meio à supervisão de convênios e contratos do esta

Diário Oficial do Pará · 28/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Convênio de Estágio entre SEPLAD e UNAMA é Assinado

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) firmou um convênio com a Universidade da Amazônia (UNAMA) para concessão de estágios. O acordo t

Diário Oficial do Pará · 28/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Renovação de Convocação no Tribunal de Justiça do Pará

A Casa Militar do Estado renova a convocação de oficial para atuar no Tribunal de Justiça. A medida segue as diretrizes da Lei Complementar nº 142.

Diário Oficial do Pará · 28/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes, incluindo informações sobre secretarias e fundações do estado. A edição destaca a atuação do gove

Diário Oficial do Pará · 28/09/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Professor no Amazonas

O governo do Amazonas promoveu o docente Adinilson de Souza Ribeiro por meio de progressão horizontal. A decisão é resultado de um acórdão judicial que reformou

Diário Oficial do Amazonas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora da Educação é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da professora Jaqueline Siza Teixeira, conforme decisão judicial. A promoção é válida a partir de 3 de

Diário Oficial do Amazonas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
Alta relevância

Situação de Emergência Homologada em São Paulo de Olivença

O Governo do Amazonas homologou a situação de emergência no município de São Paulo de Olivença devido à estiagem severa. A falta de chuvas impactou a produção a

Diário Oficial do Amazonas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
Alta relevância

Situação de Emergência Homologada em Atalaia do Norte

O Governo do Amazonas homologou a situação de emergência no município de Atalaia do Norte devido à estiagem severa. A falta de chuvas impactou a produção agríco

Diário Oficial do Amazonas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a

Diário Oficial do Amazonas · 25/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto de Credenciamento de Regime Especial de ICMS em Alagoas

A Superintendência Especial da Receita Estadual de Alagoas homologou pedidos de regime especial de ICMS para diversas empresas. O ato de credenciamento foi conc

Diário Oficial do Alagoas · 28/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Designação de Comissão para Processo Administrativo Disciplinar na Educação

A Secretaria de Estado da Educação designa comissão para apurar responsabilidades de servidores públicos. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, pod

Diário Oficial do Alagoas · 28/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Averbação de Tempo de Contribuição é Analisada pela PGE

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas não acolheu o requerimento de averbação de tempo de contribuição da servidora Edneide dos Santos Alves. O despacho apo

Diário Oficial do Alagoas · 28/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Averbações de Tempo de Serviço na Polícia Militar e na Educação de Alagoas

Dois despachos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprovaram a averbação de tempo de serviço de servidores públicos. As decisões impactam diretamente a c

Diário Oficial do Alagoas · 28/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Revogação de Decreto no Estado de Alagoas

O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas revogou o Decreto nº 111.997, que concedia a Medalha do Mérito da República a um sargento da PM. A revogação se deu

Diário Oficial do Alagoas · 28/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Portaria nº 971 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi tomada com base em relatório da

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Despesa da Empresa de Assistência Técnica do DF

A Portaria nº 721 altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal. A medida foi publicada no D

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa do DER/DF

O Decreto nº 49.427 altera a estrutura administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. A mudança inclui a transferência e redistribui

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Regras para Nomeações no DF

Um novo decreto determina a apresentação de documentos e a verificação de nepotismo nas nomeações de cargos públicos no Distrito Federal. A medida visa aumentar

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Aprovação do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2026. O ato foi publicado e entra em vigor imediata

Diário Oficial do Distrito Federal · 28/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Anatel aprova nova estrutura de cargos e funções comissionadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alterou os quantitativos de CCE e FCE e aprovou a nova estrutura de cargos comissionados. A medida visa simplifi

Diário Oficial da União · 28/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Habilitação de Médico Veterinário para Emissão de GTA no Piauí

O Médico Veterinário José João Rodrigues Filho foi habilitado para emitir Guia de Trânsito Animal no Piauí. A autorização segue as normas do Ministério da Agric

Diário Oficial da União · 28/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Projetos de Intervenção Pós-Rompimento da Barragem de Fundão

O Decreto nº 12.412 estabelece diretrizes para a elaboração e acompanhamento do PAAR, que visa a reparação integral e definitiva após o rompimento da barragem d

Diário Oficial da União · 28/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Supremo Tribunal Federal Julga Ações Diretas de Inconstitucionalidade

O STF decidiu sobre a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 8.112/1990 e da Lei Complementar 75/1993, impactando a licença-maternidade. A decisão garante

Diário Oficial da União · 28/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União - 28 de setembro de 2026

Edição traz atos de diversos ministérios e informações relevantes sobre a administração pública. Destaques incluem ações do Ministério da Saúde e do Ministério

Diário Oficial da União · 28/09/2026
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