Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo do Pará designa nova servidora para fiscalizar contrato de assessoria atuarial. A mudança ocorre em meio à supervisão de convênios e contratos do esta
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) firmou um convênio com a Universidade da Amazônia (UNAMA) para concessão de estágios. O acordo t
A Casa Militar do Estado renova a convocação de oficial para atuar no Tribunal de Justiça. A medida segue as diretrizes da Lei Complementar nº 142.
O Diário Oficial do Pará traz diversas publicações relevantes, incluindo informações sobre secretarias e fundações do estado. A edição destaca a atuação do gove
O governo do Amazonas promoveu o docente Adinilson de Souza Ribeiro por meio de progressão horizontal. A decisão é resultado de um acórdão judicial que reformou
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da professora Jaqueline Siza Teixeira, conforme decisão judicial. A promoção é válida a partir de 3 de
O Governo do Amazonas homologou a situação de emergência no município de São Paulo de Olivença devido à estiagem severa. A falta de chuvas impactou a produção a
O Governo do Amazonas homologou a situação de emergência no município de Atalaia do Norte devido à estiagem severa. A falta de chuvas impactou a produção agríco
O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a
A Superintendência Especial da Receita Estadual de Alagoas homologou pedidos de regime especial de ICMS para diversas empresas. O ato de credenciamento foi conc
A Secretaria de Estado da Educação designa comissão para apurar responsabilidades de servidores públicos. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, pod
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas não acolheu o requerimento de averbação de tempo de contribuição da servidora Edneide dos Santos Alves. O despacho apo
Dois despachos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprovaram a averbação de tempo de serviço de servidores públicos. As decisões impactam diretamente a c
O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas revogou o Decreto nº 111.997, que concedia a Medalha do Mérito da República a um sargento da PM. A revogação se deu
A Portaria nº 971 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi tomada com base em relatório da
A Portaria nº 721 altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal. A medida foi publicada no D
O Decreto nº 49.427 altera a estrutura administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal. A mudança inclui a transferência e redistribui
Um novo decreto determina a apresentação de documentos e a verificação de nepotismo nas nomeações de cargos públicos no Distrito Federal. A medida visa aumentar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2026. O ato foi publicado e entra em vigor imediata
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alterou os quantitativos de CCE e FCE e aprovou a nova estrutura de cargos comissionados. A medida visa simplifi
O Médico Veterinário José João Rodrigues Filho foi habilitado para emitir Guia de Trânsito Animal no Piauí. A autorização segue as normas do Ministério da Agric
O Decreto nº 12.412 estabelece diretrizes para a elaboração e acompanhamento do PAAR, que visa a reparação integral e definitiva após o rompimento da barragem d
O STF decidiu sobre a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 8.112/1990 e da Lei Complementar 75/1993, impactando a licença-maternidade. A decisão garante
Edição traz atos de diversos ministérios e informações relevantes sobre a administração pública. Destaques incluem ações do Ministério da Saúde e do Ministério