Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo do Amazonas concede incentivos fiscais ao Grupo Multilaser S.A. para a fabricação de produtos eletrônicos. Os benefícios incluem diferimento de ICMS e
O governador do Amazonas assina decreto que altera o inciso XIII do artigo 1.º do Decreto n.º 54.734, atualizando dados de empresas beneficiadas por incentivos
O Decreto n.º 55.540, de 24 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à GBR Componentes da Amazônia Ltda. para a fabricação de roteadores digitais até 203
O Decreto n.º 55.539, de 24 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à Comercial Pra Café Ltda., visando fomentar a fabricação de produtos de plástico. O
Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a administração pública.
A Secretaria de Estado de Fazenda instaurou um Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades. Servidores foram designados para conduzir a invest
A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços notifica contribuintes sobre autuações fiscais. Os interessados devem acessar o Portal da SE
O governo do estado de Mato Grosso realiza a repactuação do contrato nº 041/2021, com acréscimos financeiros significativos. O novo valor anual do contrato ultr
A Casa Civil do Estado convoca servidor da UNEMAT para tratar de Processo Administrativo Disciplinar. A convocação ocorre no âmbito da Superintendência de Atos
O governador de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, assinou a aposentadoria voluntária do delegado Welber Batista Franco. A decisão foi fundamentada em legisla
A Portaria nº 179/2026 designa servidores para atuarem como agentes de contratação em processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios. A medida visa
A Portaria PCBRA Nº 159/2026 estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização da contratação de serviço de perfilagem ótica em poços tubulares da Penitenciári
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publica a lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica. A portaria de crede
O Conselho da Procuradoria Geral do Estado autorizou afastamentos de procuradores para participação em eventos e cargos em agências reguladoras. As deliberações
O Governo de São Paulo institui a Medalha 'Cinquentenário do Comando de Policiamento de Área Metropolitana - 1' para reconhecer contribuições ao Comando e à Pol
O governo do estado nomeou Mylla Sepulchro Furtado como Assessor Especial na Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce. Além disso, houve uma alteração na
Delson Destefani é nomeado para o cargo de Gerente de Obras e Saneamento na Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce. A nomeação foi feita conforme a Lei
Sabrina Rocha Gonçalves Bongiovani é nomeada para o cargo de Gerente de Reparação e Recuperação Ambiental. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Espírito
Izabela Marielen Figueira Perassolli é nomeada para o cargo de Gerente na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. A decisão foi formalizada pelo Decr
O Governo do Estado sancionou a Lei nº 12.953, que estabelece diretrizes para o manejo e uso sustentável da fauna nativa e exótica em cativeiro. A nova legislaç
Foi criada uma Comissão de Monitoramento e Avaliação para supervisionar o Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Educação e o CIEE. A iniciativa visa garant
A Portaria nº 5925/2026/GS/SEED altera a designação de fiscal do Convênio nº 02/2026 entre a Secretaria de Estado da Educação e o Instituto Federal de Sergipe.
A Secretaria de Estado da Educação altera a designação de fiscal referente ao Convênio nº 06/2026 com o Município de Porto da Folha. A nova designação entra em
O Estado de Sergipe prorroga o contrato com a MULVI Instituição de Pagamento S.A. por mais 36 meses. A decisão foi formalizada através do 1º Termo Aditivo ao Co