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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

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Incentivos Fiscais para o Grupo Multilaser no Amazonas

O governo do Amazonas concede incentivos fiscais ao Grupo Multilaser S.A. para a fabricação de produtos eletrônicos. Os benefícios incluem diferimento de ICMS e

Diário Oficial do Amazonas · 24/09/2026
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Decreto Modifica Incentivos Fiscais no Amazonas

O governador do Amazonas assina decreto que altera o inciso XIII do artigo 1.º do Decreto n.º 54.734, atualizando dados de empresas beneficiadas por incentivos

Diário Oficial do Amazonas · 24/09/2026
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais à GBR Componentes

O Decreto n.º 55.540, de 24 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à GBR Componentes da Amazônia Ltda. para a fabricação de roteadores digitais até 203

Diário Oficial do Amazonas · 24/09/2026
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Governo do Amazonas Concede Incentivos Fiscais à Comercial Pra Café Ltda.

O Decreto n.º 55.539, de 24 de setembro de 2026, concede incentivos fiscais à Comercial Pra Café Ltda., visando fomentar a fabricação de produtos de plástico. O

Diário Oficial do Amazonas · 24/09/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a administração pública.

Diário Oficial do Amazonas · 24/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Instauração de Processo Administrativo na SEFAZ

A Secretaria de Estado de Fazenda instaurou um Processo Administrativo para apurar possíveis irregularidades. Servidores foram designados para conduzir a invest

Diário Oficial do Mato Grosso · 28/09/2026
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Notificação de Autuação Fiscal é Publicada pela CFCS

A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços notifica contribuintes sobre autuações fiscais. Os interessados devem acessar o Portal da SE

Diário Oficial do Mato Grosso · 28/09/2026
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Repactuação de Contrato de Serviços em Mato Grosso

O governo do estado de Mato Grosso realiza a repactuação do contrato nº 041/2021, com acréscimos financeiros significativos. O novo valor anual do contrato ultr

Diário Oficial do Mato Grosso · 28/09/2026
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Convocação de Servidor Público em Mato Grosso

A Casa Civil do Estado convoca servidor da UNEMAT para tratar de Processo Administrativo Disciplinar. A convocação ocorre no âmbito da Superintendência de Atos

Diário Oficial do Mato Grosso · 28/09/2026
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Aposentadoria Voluntária de Delegado da Polícia Civil em MT

O governador de Mato Grosso, Otaviano Olavo Pivetta, assinou a aposentadoria voluntária do delegado Welber Batista Franco. A decisão foi fundamentada em legisla

Diário Oficial do Mato Grosso · 28/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Agentes de Contratação para Licitação em Gália

A Portaria nº 179/2026 designa servidores para atuarem como agentes de contratação em processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios. A medida visa

Diário Oficial do São Paulo · 28/09/2026
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Gestão de Contrato de Serviço em Unidade Prisional é Regulamentada

A Portaria PCBRA Nº 159/2026 estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização da contratação de serviço de perfilagem ótica em poços tubulares da Penitenciári

Diário Oficial do São Paulo · 28/09/2026
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Credenciamento de Candidatos para Programa de Residência Jurídica em SP

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publica a lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica. A portaria de crede

Diário Oficial do São Paulo · 28/09/2026
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Afastamentos de Procuradores do Estado são autorizados

O Conselho da Procuradoria Geral do Estado autorizou afastamentos de procuradores para participação em eventos e cargos em agências reguladoras. As deliberações

Diário Oficial do São Paulo · 28/09/2026
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Instituição da Medalha do Cinquentenário do Comando de Policiamento de Área Metropolitana

O Governo de São Paulo institui a Medalha 'Cinquentenário do Comando de Policiamento de Área Metropolitana - 1' para reconhecer contribuições ao Comando e à Pol

Diário Oficial do São Paulo · 28/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Assessor Especial e Alterações em Ordem de Serviço

O governo do estado nomeou Mylla Sepulchro Furtado como Assessor Especial na Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce. Além disso, houve uma alteração na

Diário Oficial do Espírito Santo · 28/09/2026
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Nomeação de Gerente de Obras e Saneamento

Delson Destefani é nomeado para o cargo de Gerente de Obras e Saneamento na Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce. A nomeação foi feita conforme a Lei

Diário Oficial do Espírito Santo · 28/09/2026
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Nomeação de nova gerente na Secretaria de Recuperação do Rio Doce

Sabrina Rocha Gonçalves Bongiovani é nomeada para o cargo de Gerente de Reparação e Recuperação Ambiental. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Espírito

Diário Oficial do Espírito Santo · 28/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de nova gerente na SEGER

Izabela Marielen Figueira Perassolli é nomeada para o cargo de Gerente na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. A decisão foi formalizada pelo Decr

Diário Oficial do Espírito Santo · 28/09/2026
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Nova Lei Regula Uso da Fauna em Espírito Santo

O Governo do Estado sancionou a Lei nº 12.953, que estabelece diretrizes para o manejo e uso sustentável da fauna nativa e exótica em cativeiro. A nova legislaç

Diário Oficial do Espírito Santo · 28/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Comissão de Monitoramento é Constituída para Acordo de Cooperação na Educação

Foi criada uma Comissão de Monitoramento e Avaliação para supervisionar o Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Educação e o CIEE. A iniciativa visa garant

Diário Oficial do Sergipe · 28/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Alteração na Designação de Fiscal do Convênio da Educação

A Portaria nº 5925/2026/GS/SEED altera a designação de fiscal do Convênio nº 02/2026 entre a Secretaria de Estado da Educação e o Instituto Federal de Sergipe.

Diário Oficial do Sergipe · 28/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Alteração na Designação de Fiscal do Convênio Educacional

A Secretaria de Estado da Educação altera a designação de fiscal referente ao Convênio nº 06/2026 com o Município de Porto da Folha. A nova designação entra em

Diário Oficial do Sergipe · 28/09/2026
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Prorrogação de Contrato da Secretaria da Fazenda de Sergipe

O Estado de Sergipe prorroga o contrato com a MULVI Instituição de Pagamento S.A. por mais 36 meses. A decisão foi formalizada através do 1º Termo Aditivo ao Co

Diário Oficial do Sergipe · 28/09/2026
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