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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Ajuste Orçamentário de R$ 137,5 Milhões é Decretado no Paraná

O governador em exercício do Paraná, Darci Piana, anunciou um ajuste no orçamento do estado, totalizando R$ 137.594.000,00. O decreto visa alterar o detalhament

Diário Oficial do Paraná · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Alterações no Termo de Ajustamento de Conduta no Paraná

O Governo do Paraná altera dispositivos do Decreto nº 10.615, que regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta. As mudanças visam adequar a aplicação de sançõe

Diário Oficial do Paraná · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações no Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.

Diário Oficial do Paraná · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença por Motivo de Saúde Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Maísa Deucher recebe licença para tratamento de saúde por três dias. A portaria foi publicada pela Secretária Municipal de Educação e Desporto.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Silvia Heiderscheidt recebe licença prêmio de três meses, conforme legislação municipal. A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Andreia Terezinha Steinbach Schweitzer recebe licença prêmio de três meses. A portaria foi publicada pela Secretaria Municipal de Educação e Desport

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Exoneração de Servidora Pública em Águas de Chapecó

A servidora Thayara Ely foi exonerada do cargo de Professor MAG II a pedido. A decisão foi formalizada pelo prefeito Oscar Barela.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios, com destaque para Água Doce e Balneário Camboriú. A publicação é uma

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 28/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Cessão de Bens Móveis entre Governo e Município de Anaurilândia

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul cede bens móveis ao Município de Anaurilândia por meio de um termo administrativo. A cessão inclui um terraceador e um

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Prorrogação de Cessão de Uso entre Governo e Consórcio

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a cessão de uso de um termo administrativo por mais 24 meses. A nova vigência se estende até agosto de 2028.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Inclusão de Produtos na Tabela de Preços Médios em MS

A Portaria/SAT 3919, publicada em 25 de setembro de 2026, inclui novos produtos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) no estado de Mato

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Novas Leis Sancionadas em Mato Grosso do Sul

O governador Eduardo Corrêa Riedel sancionou três novas leis, incluindo a inclusão do espetáculo 'Paixão de Cristo' no calendário oficial e a denominação do PAM

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial traz a lista de autoridades do governo estadual e informações sobre a Secretaria de Estado de Administração. A publicação é uma ferramenta impo

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Conversão de Multa Ambiental é Publicada no Diário Oficial

Foi publicado o Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa referente ao Auto de Infração nº 7229. O valor total da conversão é de R$ 1.923,24.

Diário Oficial do Goiás · 28/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Alteração na Portaria SEAD Impacta Estrutura de Órgãos Públicos

A Portaria SEAD nº 2020 altera a distribuição de portes entre órgãos e entidades do Estado de Goiás. A mudança reflete ajustes na estrutura administrativa e seg

Diário Oficial do Goiás · 28/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Goiás

Um servidor é acusado de inassiduidade habitual, acumulando 54 dias de faltas. O processo pode resultar em destituição do cargo.

Diário Oficial do Goiás · 28/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Retificação de Resultado de Concurso Público em Goiás

O edital de abertura nº 1/2026 anuncia a retificação do resultado final do concurso para Fiscal de Saúde Pública. A decisão judicial exclui uma candidata do res

Diário Oficial do Goiás · 28/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Novo Procedimento para Obras do Programa Goiás na Frente

A Portaria SERINT nº 846 estabelece prazos e diretrizes para a atualização das informações sobre obras financiadas pelo Programa Goiás na Frente. Municípios têm

Diário Oficial do Goiás · 28/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato

A Portaria SECC/SUPCC nº 1157 designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato com a Editora Globo S/A. O contrato envolve patrocínio par

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação

A Secretaria de Estado da Casa Civil designa servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida visa garantir a confor

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Exonerações e Nomeações na Secretaria de Estado da Casa Civil

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas exonerações e nomeações de cargos em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil. As mudanças incluem a s

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Regulamentação do ICMS para Comércio Exterior é Decretada no RJ

O Governo do Estado do Rio de Janeiro regulamentou a Lei nº 11.192, que institui o Regime Diferenciado de Tributação do ICMS para operações de comércio exterior

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Mudanças nas Secretarias do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública em diversas áreas.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 28/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Alteração em Portaria do IGEPPS Impacta Proventos de Coronel da PM

A Portaria Alt RR nº 2.842 altera a incorporação de gratificações ao provento de um Coronel da Polícia Militar do Pará. A mudança retroage a 2019 e resulta em u

Diário Oficial do Pará · 28/09/2026
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