Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador em exercício do Paraná, Darci Piana, anunciou um ajuste no orçamento do estado, totalizando R$ 137.594.000,00. O decreto visa alterar o detalhament
O Governo do Paraná altera dispositivos do Decreto nº 10.615, que regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta. As mudanças visam adequar a aplicação de sançõe
O Diário Oficial do Paraná publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.
A servidora Maísa Deucher recebe licença para tratamento de saúde por três dias. A portaria foi publicada pela Secretária Municipal de Educação e Desporto.
A servidora Silvia Heiderscheidt recebe licença prêmio de três meses, conforme legislação municipal. A portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios d
A servidora Andreia Terezinha Steinbach Schweitzer recebe licença prêmio de três meses. A portaria foi publicada pela Secretaria Municipal de Educação e Desport
A servidora Thayara Ely foi exonerada do cargo de Professor MAG II a pedido. A decisão foi formalizada pelo prefeito Oscar Barela.
A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios, com destaque para Água Doce e Balneário Camboriú. A publicação é uma
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul cede bens móveis ao Município de Anaurilândia por meio de um termo administrativo. A cessão inclui um terraceador e um
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a cessão de uso de um termo administrativo por mais 24 meses. A nova vigência se estende até agosto de 2028.
A Portaria/SAT 3919, publicada em 25 de setembro de 2026, inclui novos produtos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) no estado de Mato
O governador Eduardo Corrêa Riedel sancionou três novas leis, incluindo a inclusão do espetáculo 'Paixão de Cristo' no calendário oficial e a denominação do PAM
O Diário Oficial traz a lista de autoridades do governo estadual e informações sobre a Secretaria de Estado de Administração. A publicação é uma ferramenta impo
Foi publicado o Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa referente ao Auto de Infração nº 7229. O valor total da conversão é de R$ 1.923,24.
A Portaria SEAD nº 2020 altera a distribuição de portes entre órgãos e entidades do Estado de Goiás. A mudança reflete ajustes na estrutura administrativa e seg
Um servidor é acusado de inassiduidade habitual, acumulando 54 dias de faltas. O processo pode resultar em destituição do cargo.
O edital de abertura nº 1/2026 anuncia a retificação do resultado final do concurso para Fiscal de Saúde Pública. A decisão judicial exclui uma candidata do res
A Portaria SERINT nº 846 estabelece prazos e diretrizes para a atualização das informações sobre obras financiadas pelo Programa Goiás na Frente. Municípios têm
A Portaria SECC/SUPCC nº 1157 designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato com a Editora Globo S/A. O contrato envolve patrocínio par
A Secretaria de Estado da Casa Civil designa servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida visa garantir a confor
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas exonerações e nomeações de cargos em comissão na Secretaria de Estado da Casa Civil. As mudanças incluem a s
O Governo do Estado do Rio de Janeiro regulamentou a Lei nº 11.192, que institui o Regime Diferenciado de Tributação do ICMS para operações de comércio exterior
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública em diversas áreas.
A Portaria Alt RR nº 2.842 altera a incorporação de gratificações ao provento de um Coronel da Polícia Militar do Pará. A mudança retroage a 2019 e resulta em u