Aprovação do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2026. O ato foi publicado e entra em vigor imediatamente.
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em sessão realizada no dia 24 de setembro de 2026, aprovou o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do ano. A decisão foi tomada com base nos dados da Receita Corrente Líquida fornecidos pelo Governo do Distrito Federal e em conformidade com a Lei Complementar nº 101 de 2000.
O Relatório de Gestão Fiscal é um documento importante que apresenta a situação financeira da Câmara, permitindo um acompanhamento mais transparente e responsável das contas públicas. A aprovação do relatório é um passo fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos e a prestação de contas à população.
O ato de aprovação foi assinado pelos membros da Mesa Diretora, incluindo o 1º Vice-Presidente, Deputado Ricardo Vale, e a 2ª Vice-Presidente, Deputada Paula Belmonte. O documento entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso da Câmara Legislativa com a transparência e a responsabilidade fiscal.