Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo do Ceará anunciou a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 41.336.521,36 para diversas secretarias e fundos estaduais. Os recursos visam a
O Decreto Nº 37.563 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de diversas dotações orçamentárias no estado. Os recursos visam atender áreas como s
O governador do Ceará nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas, conforme decreto publicado. O conselho terá
O Governo do Ceará designa servidores para atuarem como leiloeiros administrativos em leilão público de interesse da SEFAZ. O leilão visa a alienação de imóveis
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A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 90 dias à servidora Rita Maria de Cássia Machado Veras. A licença é referente ao período de q
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 180 dias a servidora Creusa Maria Costa de Oliveira. A licença é referente ao período de 01/0
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede 180 dias de licença prêmio ao servidor Abisael de Lima. A licença é referente ao período de 01/11/1979 a 31/10/
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 90 dias ao servidor Antonio Carlos de Jesus Silva. A licença é referente ao quinquênio de 198
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 90 dias ao servidor José Nilson Nunes da Silva. A licença é referente ao quinquênio de 1987 a
A Secretaria de Estado da Administração negou recurso da Mais Sabor Gestão em Alimentação Ltda, mantendo a advertência por inexecução parcial de contrato.
A servidora Raquel Costa da Silva é designada para compor comissão que elaborará proposta de atualização do Decreto nº 840. A medida visa a formulação de um nov
O Secretário de Estado da Administração anunciou mudanças na Comissão Especial de Licitações para padronização de documentos licitatórios. A medida visa aprimor
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou inconstitucional a lei nº 4.481 do município de Taió. A decisão foi unânime e se baseou em vício formal na elabor
O Governador de Santa Catarina assina decreto que altera a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. A mudança visa atualizar a denominação do
O governador de Rondônia exonerou Carlos Magno de Sena Gomes do cargo de Assessor IV. A decisão é retroativa a 23 de setembro de 2026.
O governador de Rondônia nomeou Maria Rita Brasil Silva para o cargo de Assessora IV da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A nomeação entra
O governador de Rondônia exonerou a assessora da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A medida é válida a partir de 1 de julho de 2026.
O governador de Rondônia exonerou Monise Ferreira França do cargo de Direção Superior na Secretaria de Estado da Mulher. A exoneração é válida a partir de 1 de
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de informações sobre as atividades do Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências são mencio
O edital convoca entidades para se inscreverem no processo eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As inscrições devem
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso do Sul convoca Organizações da Sociedade Civil para preencher vagas remanesc
O Decreto nº 15189 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 429.833.000,00. Os recursos serão destinados a diversas
O Decreto nº 15188 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, destinado a obras e melhorias na educação. O valor total é de R$ 59.056