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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Governo do Ceará Abre Crédito Suplementar de R$ 41 Milhões

O governo do Ceará anunciou a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 41.336.521,36 para diversas secretarias e fundos estaduais. Os recursos visam a

Diário Oficial do Ceará · 28/09/2026
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Governo do Ceará Abre Crédito Suplementar de R$ 41 Milhões

O Decreto Nº 37.563 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de diversas dotações orçamentárias no estado. Os recursos visam atender áreas como s

Diário Oficial do Ceará · 28/09/2026
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Nomeação de Membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas

O governador do Ceará nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas, conforme decreto publicado. O conselho terá

Diário Oficial do Ceará · 28/09/2026
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Designação de Leiloeiros para Leilão Público no Ceará

O Governo do Ceará designa servidores para atuarem como leiloeiros administrativos em leilão público de interesse da SEFAZ. O leilão visa a alienação de imóveis

Diário Oficial do Ceará · 28/09/2026
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Designação de Leiloeiros para Leilão Público no Ceará

O Governo do Ceará designa servidores para atuarem como leiloeiros administrativos em leilão público de interesse da SEFAZ. O leilão visa a alienação de imóveis

Diário Oficial do Ceará · 28/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Servidora da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 90 dias à servidora Rita Maria de Cássia Machado Veras. A licença é referente ao período de q

Diário Oficial do Piauí · 28/09/2026
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Concessão de Licença Prêmio a Servidora da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 180 dias a servidora Creusa Maria Costa de Oliveira. A licença é referente ao período de 01/0

Diário Oficial do Piauí · 28/09/2026
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Concessão de Licença Prêmio a Servidor da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede 180 dias de licença prêmio ao servidor Abisael de Lima. A licença é referente ao período de 01/11/1979 a 31/10/

Diário Oficial do Piauí · 28/09/2026
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Concessão de Licença Prêmio a Servidor da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 90 dias ao servidor Antonio Carlos de Jesus Silva. A licença é referente ao quinquênio de 198

Diário Oficial do Piauí · 28/09/2026
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Concessão de Licença Prêmio a Servidor da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 90 dias ao servidor José Nilson Nunes da Silva. A licença é referente ao quinquênio de 1987 a

Diário Oficial do Piauí · 28/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decisão Mantém Sanção a Empresa de Alimentação

A Secretaria de Estado da Administração negou recurso da Mais Sabor Gestão em Alimentação Ltda, mantendo a advertência por inexecução parcial de contrato.

Diario Oficial do Estado de SC · 28/09/2026
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Designação de Servidora para Comissão de Atualização de Decreto

A servidora Raquel Costa da Silva é designada para compor comissão que elaborará proposta de atualização do Decreto nº 840. A medida visa a formulação de um nov

Diario Oficial do Estado de SC · 28/09/2026
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Alteração na Comissão Especial de Licitações em SC

O Secretário de Estado da Administração anunciou mudanças na Comissão Especial de Licitações para padronização de documentos licitatórios. A medida visa aprimor

Diario Oficial do Estado de SC · 28/09/2026
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Decisão do TJ declara inconstitucionalidade de lei em Taió

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou inconstitucional a lei nº 4.481 do município de Taió. A decisão foi unânime e se baseou em vício formal na elabor

Diario Oficial do Estado de SC · 28/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração em Estrutura Organizacional do Estado de SC

O Governador de Santa Catarina assina decreto que altera a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. A mudança visa atualizar a denominação do

Diario Oficial do Estado de SC · 28/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Assessor na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

O governador de Rondônia exonerou Carlos Magno de Sena Gomes do cargo de Assessor IV. A decisão é retroativa a 23 de setembro de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 28/09/2026
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Nomeação de nova assessora na Segurança de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Maria Rita Brasil Silva para o cargo de Assessora IV da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A nomeação entra

Diário Oficial do Rondônia · 28/09/2026
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Exoneração na Segurança Pública de Rondônia

O governador de Rondônia exonerou a assessora da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. A medida é válida a partir de 1 de julho de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 28/09/2026
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Exoneração de Assessora na Secretaria da Mulher em Rondônia

O governador de Rondônia exonerou Monise Ferreira França do cargo de Direção Superior na Secretaria de Estado da Mulher. A exoneração é válida a partir de 1 de

Diário Oficial do Rondônia · 28/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Estado de Rondônia

O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de informações sobre as atividades do Poder Executivo. Diversas secretarias e superintendências são mencio

Diário Oficial do Rondônia · 28/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Convocação para Eleições do CONSEP/MS

O edital convoca entidades para se inscreverem no processo eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As inscrições devem

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Convocação para Eleição no CONSEP/MS

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso do Sul convoca Organizações da Sociedade Civil para preencher vagas remanesc

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 28/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 429 Milhões

O Decreto nº 15189 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 429.833.000,00. Os recursos serão destinados a diversas

Diário Oficial do Paraná · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 59 Milhões para Educação

O Decreto nº 15188 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, destinado a obras e melhorias na educação. O valor total é de R$ 59.056

Diário Oficial do Paraná · 25/09/2026
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