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Alteração em Estrutura Organizacional do Estado de SC

Diario Oficial do Estado de SC · 28/09/2026

O Governador de Santa Catarina assina decreto que altera a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. A mudança visa atualizar a denominação dos cargos em comissão e funções de confiança.

O Decreto nº 1.713, publicado em 28 de setembro de 2026, modifica o Decreto nº 1.682 de 2022, que regula a estrutura organizacional dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. A nova redação do anexo único do decreto anterior foi estabelecida para refletir as mudanças necessárias na nomenclatura dos cargos e funções de confiança.

O governador Jorginho Mello, ao utilizar suas atribuições constitucionais, busca adequar a administração pública às demandas atuais, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação, permitindo que as novas denominações sejam implementadas sem demora.

As mudanças na estrutura organizacional são parte de um esforço contínuo do governo para modernizar a administração pública e melhorar a prestação de serviços à população. A expectativa é que essas alterações contribuam para uma gestão mais dinâmica e responsiva às necessidades dos cidadãos.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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