GeoPJ
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Servidor da Saúde

Diário Oficial do Piauí · 28/09/2026

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 90 dias ao servidor José Nilson Nunes da Silva. A licença é referente ao quinquênio de 1987 a 1992.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí publicou a Portaria Nº 5957, que concede 90 dias de licença prêmio ao servidor José Nilson Nunes da Silva, que atua como Agente Administrativo no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP) em Teresina. A licença é válida de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2026, e refere-se ao quinquênio compreendido entre 1º de julho de 1987 e 30 de junho de 1992.

A concessão da licença prêmio é um direito previsto na legislação estadual, que visa reconhecer e recompensar o tempo de serviço dos servidores públicos. A decisão foi tomada com base no Artigo 91 da Lei Complementar nº 13, de 3 de janeiro de 1994, que regulamenta o processo administrativo para a concessão desse benefício.

A portaria foi assinada eletronicamente pela Secretária de Estado da Saúde do Piauí, Karol Silva Ciríaco, e pelo Superintendente de Gestão da Administração, Jônatas Melo Neto. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Piauí, garantindo a transparência e o acesso à informação sobre as decisões da administração pública.

A licença prêmio é um incentivo importante para os servidores, pois permite um período de descanso e recuperação, contribuindo para a saúde e bem-estar dos profissionais que atuam na área da saúde, especialmente em tempos de desafios constantes enfrentados pelo setor.

#licença prêmio #servidor público #Saúde Piauí
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização