Concessão de Licença Prêmio a Servidora da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí concede licença prêmio de 180 dias a servidora Creusa Maria Costa de Oliveira. A licença é referente ao período de 01/03/1979 a 28/02/1989.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí publicou a Portaria Nº 5818, que concede 180 dias de licença prêmio à servidora Creusa Maria Costa de Oliveira, que atua como Técnico em Contabilidade na Escola de Saúde Pública do Estado do Piauí. A licença é válida de 13 de setembro de 2026 a 11 de março de 2027.
A decisão foi tomada com base no Artigo 91 da Lei Complementar nº 13, de 3 de janeiro de 1994, e refere-se ao decênio de 01 de março de 1979 a 28 de fevereiro de 1989. A concessão de licença prêmio é um direito do servidor público que reconhece o tempo de serviço prestado.
A portaria foi assinada eletronicamente pela Secretária de Estado da Saúde do Piauí, Karol Silva Ciríaco, e outros membros da administração. A medida visa assegurar os direitos trabalhistas da servidora, que poderá usufruir do período de licença para descanso e recuperação.
A concessão de licença prêmio é uma prática comum no serviço público, permitindo que os servidores possam ter um período de afastamento após anos de dedicação ao trabalho, contribuindo para a saúde e bem-estar dos profissionais da área.