Exoneração de Assessora na Secretaria da Mulher em Rondônia
O governador de Rondônia exonerou Monise Ferreira França do cargo de Direção Superior na Secretaria de Estado da Mulher. A exoneração é válida a partir de 1 de outubro de 2026.
O governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, publicou um decreto no Diário Oficial do estado, datado de 25 de setembro de 2026. O ato administrativo exonerou, a pedido, Monise Ferreira França do cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, na Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social. A exoneração terá efeito a partir de 1 de outubro de 2026.
A decisão foi tomada com base nas atribuições conferidas ao governador pela Constituição Estadual, especificamente no artigo 65, inciso V. O decreto segue os trâmites legais estabelecidos pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que regula a administração pública no estado.
A exoneração de cargos de direção superior é uma prática comum na administração pública, podendo ocorrer por diversos motivos, incluindo pedidos pessoais dos servidores. A Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social é uma pasta importante para a promoção de políticas públicas voltadas para a proteção e o desenvolvimento social das mulheres e famílias no estado de Rondônia.