Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 42.751 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Desenvolvimento Social. O valor de R$ 3.515.087,00 será utilizado para refor
O Decreto nº 42.750 estabelece um contrato no valor de R$5.243.428,00 para a Central de Compras do Estado do Maranhão. A medida visa fortalecer os encargos admi
O Decreto nº 42.750 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.243.428,00 para os Encargos Gerais do Estado. A medida visa reforçar a dotação o
Um decreto recente abre crédito suplementar para a Universidade Estadual do Maranhão, visando reforçar a dotação orçamentária da instituição. Os recursos são pr
A Polícia Civil do Distrito Federal anunciou a inclusão de um candidato sub judice no resultado final da avaliação biopsicossocial para vagas reservadas a pesso
O Decreto nº 49.440 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Administração Regional do Núcleo Bandeirante. O valor de R$ 125.000,00 será destinado ao r
Foi publicada a inexigibilidade de licitação para a contratação de estande na 53ª ABAV Expo Internacional de Turismo. O valor do contrato é de R$ 448.068,50.
O Governador de Santa Catarina aprova o Regimento Interno do Instituto do Meio Ambiente (IMA), estabelecendo diretrizes para sua atuação. O decreto entra em vig
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publica novas licitações. Oportunidades estão disponíveis para diversas secretarias.
O governador de Mato Grosso sancionou o Decreto nº 2.263, que redefine a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. A medid
Um novo decreto estabelece a organização hierárquica das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O documento visa melhorar a g
Novo decreto do Governo do Estado de Mato Grosso estabelece mudanças na nomenclatura e remanejamento de unidades administrativas, sem aumento de despesas. A med
O governador de Mato Grosso assina decreto que redefine a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde. A medida visa aprimorar a coordenação e exe
O governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implementação
A Controladoria-Geral do Estado suspendeu as férias do servidor André Armondes Pereira por necessidade de serviço. A decisão garante que o servidor poderá usufr
Novo decreto estabelece diretrizes para a fiscalização e acompanhamento de contratos na Polícia Militar do Tocantins. Medidas visam aprimorar a gestão e garanti
A Portaria nº 070/2026 revoga a designação anterior e nomeia novos representantes para a gestão do contrato de fornecimento de combustíveis de aviação. As novas
A Polícia Militar do Estado do Tocantins revoga portaria anterior e designa novos representantes para a gestão e fiscalização de contrato de fornecimento de com
A Polícia Militar do Tocantins designa novos fiscais para o contrato de aquisição de equipamentos de som. A medida visa garantir a correta execução do contrato
A Portaria nº 01847/2026 concede promoção por titulação ao servidor Diogo Steffens, elevando seu nível de 03 para 04. O servidor tem 30 dias para recorrer admin
A servidora Tatiane Peixoto foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 01837/2026 da Secretaria Municipal d
A servidora Flavia Sarda da Conceição foi promovida do nível 02 para o nível 03 pela Secretaria Municipal de Administração. A promoção é resultado de titulação
A Secretaria Municipal da Fazenda designa servidora para fiscalizar contrato com a empresa Pública Tecnologia Ltda. A medida é parte das obrigações estabelecida
Edição Nº. 4271 do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcer