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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador concede Medalha do Mérito a Sargento da PM

O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas outorgou a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca à 2º Sargento PM Rosirene Cristina de Santana

Diário Oficial do Alagoas · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Florianópolis

A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, estabelecendo um prazo de 90 dias para a conclu

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é Designada em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma Comissão para apurar irregularidades de uma servidora pública. O processo terá duração de 90 d

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Sindicância Apura Irregularidades em NEIM Zilda Arns Neumann

A Controladoria-Geral do Município instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Zilda Arns Neumann. A comissão terá 60 dias para

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Errata Corrige Portaria na Controladoria Geral do Município

Uma errata publicada no Diário Oficial corrige a numeração de uma portaria da Controladoria Geral do Município. A alteração foi registrada na edição de 02 de ou

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Mato Grosso · 02/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Aditivo Contratual da ETICE Eleva Valor para R$ 9,8 Milhões

O primeiro termo aditivo ao contrato nº 25/2025 da ETICE resulta em um reajuste de 4,46%, elevando o valor total para R$ 9.859.115,50. O prazo de vigência do co

Diário Oficial do Ceará · 02/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Aditivo de Contrato da ETICE Prorroga Vigência em R$ 23,3 Milhões

O segundo termo aditivo ao contrato nº 29/2024 da ETICE prorroga a vigência do acordo por mais 12 meses. O valor total do contrato é de R$ 23.324.551,95.

Diário Oficial do Ceará · 02/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Homologação de Pregão Eletrônico no Ceará

O Estado do Ceará homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 20260008, que visa a contratação de serviços contínuos com mão de obra terceirizada. O valor glo

Diário Oficial do Ceará · 02/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Cessação e Concessão de Gratificação em Segurança Pública no Ceará

O Governo do Ceará publica decreto que cessa o pagamento da Gratificação de Pesquisa e Estudos em Segurança Pública para alguns servidores e concede a outros. A

Diário Oficial do Ceará · 02/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Governador Delegue Competência para Parceria Agrária no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, delega ao dirigente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário a competência para firmar convênio com o INCRA. A parceri

Diário Oficial do Ceará · 02/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Decreto Revoga Nomeações e Exonerações no DF

A Governadora do Distrito Federal torna sem efeito nomeações e exonerações de servidores em cargos comissionados. As mudanças afetam diretamente a Diretoria de

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 320 Milhões

O Decreto nº 49.486, publicado em 02 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 320 milhões para a Secretaria de Educação do Distrito

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Governo do DF Abre Crédito Suplementar de R$ 467 mil para Polícia Civil

O Decreto nº 49.480 autoriza um crédito suplementar de R$ 467.357,00 para a Polícia Civil do Distrito Federal. A medida visa reforçar a dotação orçamentária da

Diário Oficial do Distrito Federal · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Licitação para Hospital Estadual em Barra do Garças

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso anuncia a concorrência eletrônica para a construção do Hospital Estadual Sudeste Mato-Grossense. As propostas pod

Diário Oficial do Mato Grosso · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Exoneração de Cargo na Casa Civil de MT

O governador do Estado de Mato Grosso exonerou Joice Caroline Gama Arrais Weber do cargo de Assessor Técnico III. A exoneração é a pedido e entra em vigor a par

Diário Oficial do Mato Grosso · 02/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Concessão de Progressão Funcional a Servidor Público

Portaria determina a evolução funcional de servidor público em cumprimento a decisão judicial. A medida afeta diretamente a classe e referência do Oficial Inves

Diário Oficial do Tocantins · 02/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Promoção Retroativa no Corpo de Bombeiros do Tocantins

Portaria determina a retroação da promoção de um sargento do Corpo de Bombeiros, conforme decisão judicial. A medida visa corrigir uma preterição em sua graduaç

Diário Oficial do Tocantins · 02/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Servidor à Segurança Pública

A Secretaria da Casa Civil cede servidor da Saúde para atuar na Secretaria da Segurança Pública até o final de 2026. A medida inclui ônus para o requisitante.

Diário Oficial do Tocantins · 02/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Cessão de Servidor ao Tribunal Regional Federal

O Secretário-Chefe da Casa Civil mantém a cessão do Analista em Tecnologia da Informação ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A medida é válida de 1º de j

Diário Oficial do Tocantins · 02/10/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Tocantins Reconhece Emergência em Formoso do Araguaia

O decreto reconhece a situação de emergência no município de Formoso do Araguaia, permitindo a mobilização de recursos e ações emergenciais. A medida visa atend

Diário Oficial do Tocantins · 02/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Novo Protocolo de Acesso a Medicamentos Oftalmológicos no Piauí

A Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 estabelece novas diretrizes para o acesso a medicamentos oftalmológicos no estado do Piauí. Pacientes devem seguir um pr

Diário Oficial do Piauí · 02/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Novo Protocolo de Acesso a Medicamentos no Piauí

Pacientes do Piauí devem seguir novas diretrizes para acesso a medicamentos específicos. O tratamento será disponibilizado exclusivamente através do Hospital Ge

Diário Oficial do Piauí · 02/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Novo Protocolo Estadual para Tratamento Oftalmológico no Piauí

O estado do Piauí implementa um novo protocolo para o tratamento de doenças oculares, visando a padronização e a eficácia no atendimento aos pacientes. O protoc

Diário Oficial do Piauí · 02/10/2026
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