Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas outorgou a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca à 2º Sargento PM Rosirene Cristina de Santana
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, estabelecendo um prazo de 90 dias para a conclu
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma Comissão para apurar irregularidades de uma servidora pública. O processo terá duração de 90 d
A Controladoria-Geral do Município instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Zilda Arns Neumann. A comissão terá 60 dias para
Uma errata publicada no Diário Oficial corrige a numeração de uma portaria da Controladoria Geral do Município. A alteração foi registrada na edição de 02 de ou
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
O primeiro termo aditivo ao contrato nº 25/2025 da ETICE resulta em um reajuste de 4,46%, elevando o valor total para R$ 9.859.115,50. O prazo de vigência do co
O segundo termo aditivo ao contrato nº 29/2024 da ETICE prorroga a vigência do acordo por mais 12 meses. O valor total do contrato é de R$ 23.324.551,95.
O Estado do Ceará homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 20260008, que visa a contratação de serviços contínuos com mão de obra terceirizada. O valor glo
O Governo do Ceará publica decreto que cessa o pagamento da Gratificação de Pesquisa e Estudos em Segurança Pública para alguns servidores e concede a outros. A
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, delega ao dirigente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário a competência para firmar convênio com o INCRA. A parceri
A Governadora do Distrito Federal torna sem efeito nomeações e exonerações de servidores em cargos comissionados. As mudanças afetam diretamente a Diretoria de
O Decreto nº 49.486, publicado em 02 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 320 milhões para a Secretaria de Educação do Distrito
O Decreto nº 49.480 autoriza um crédito suplementar de R$ 467.357,00 para a Polícia Civil do Distrito Federal. A medida visa reforçar a dotação orçamentária da
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso anuncia a concorrência eletrônica para a construção do Hospital Estadual Sudeste Mato-Grossense. As propostas pod
O governador do Estado de Mato Grosso exonerou Joice Caroline Gama Arrais Weber do cargo de Assessor Técnico III. A exoneração é a pedido e entra em vigor a par
Portaria determina a evolução funcional de servidor público em cumprimento a decisão judicial. A medida afeta diretamente a classe e referência do Oficial Inves
Portaria determina a retroação da promoção de um sargento do Corpo de Bombeiros, conforme decisão judicial. A medida visa corrigir uma preterição em sua graduaç
A Secretaria da Casa Civil cede servidor da Saúde para atuar na Secretaria da Segurança Pública até o final de 2026. A medida inclui ônus para o requisitante.
O Secretário-Chefe da Casa Civil mantém a cessão do Analista em Tecnologia da Informação ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A medida é válida de 1º de j
O decreto reconhece a situação de emergência no município de Formoso do Araguaia, permitindo a mobilização de recursos e ações emergenciais. A medida visa atend
A Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 estabelece novas diretrizes para o acesso a medicamentos oftalmológicos no estado do Piauí. Pacientes devem seguir um pr
Pacientes do Piauí devem seguir novas diretrizes para acesso a medicamentos específicos. O tratamento será disponibilizado exclusivamente através do Hospital Ge
O estado do Piauí implementa um novo protocolo para o tratamento de doenças oculares, visando a padronização e a eficácia no atendimento aos pacientes. O protoc