Designação de Presidente para Comissão de Gestão do Plano de Cargos na Educação
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima designa nova presidente para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica. A medida visa fortalecer a gestão e acompanhamento do plano.
A Portaria nº 4713-P/2026/SEED/GAB, publicada no Diário Oficial do Roraima, designa a servidora Consolata Faria Alves como presidente da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica e Educação Indígena do Estado. A decisão foi tomada com base na Lei Estadual nº 892, que estabelece a criação da comissão com caráter permanente.
A comissão tem como objetivo orientar e adotar medidas pertinentes à implementação, acompanhamento e avaliação do plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação. A composição da comissão é paritária, contando com representantes da Secretaria de Estado da Educação e Desporto e do sindicato da categoria.
A nova presidente, Consolata Faria Alves, é chefe do Departamento de Recursos Humanos e assume a função com a responsabilidade de garantir a efetividade das políticas de gestão de pessoal na educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de maio de 2026.