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Governador declara estabilidade de cinco professores em Roraima

Diário Oficial do Roraima · 01/10/2026

O Decreto Nº 41.578-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de cinco professores da Educação Básica após aprovação em estágio probatório. A medida reforça o compromisso do governo com a valorização do magistério.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Francisco dos Santos Sampaio, assinou o Decreto Nº 41.578-E, que declara estáveis cinco professores da Carreira de Magistério da Educação Básica. A decisão foi tomada em conformidade com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que assegura a estabilidade após a aprovação em estágio probatório.

Os professores beneficiados são Edinalva da Silva Dias, Igor Wallace Mendes de Morais Souza, Gracenita Castro Meireles, Marcela Pacheco dos Santos e Nyelle de Sousa Moura. Todos eles cumpriram os requisitos necessários e tiveram suas nomeações publicadas no Anexo Único do decreto.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, é um passo importante para a valorização dos profissionais da educação em Roraima, garantindo maior segurança e continuidade no trabalho dos docentes. O governo estadual reafirma seu compromisso com a educação e a qualidade do ensino no estado.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima e pode ser conferido na íntegra no site oficial da Imprensa Oficial do estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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