Governador declara estabilidade de cinco professores em Roraima
O Decreto Nº 41.578-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de cinco professores da Educação Básica após aprovação em estágio probatório. A medida reforça o compromisso do governo com a valorização do magistério.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Francisco dos Santos Sampaio, assinou o Decreto Nº 41.578-E, que declara estáveis cinco professores da Carreira de Magistério da Educação Básica. A decisão foi tomada em conformidade com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que assegura a estabilidade após a aprovação em estágio probatório.
Os professores beneficiados são Edinalva da Silva Dias, Igor Wallace Mendes de Morais Souza, Gracenita Castro Meireles, Marcela Pacheco dos Santos e Nyelle de Sousa Moura. Todos eles cumpriram os requisitos necessários e tiveram suas nomeações publicadas no Anexo Único do decreto.
A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, é um passo importante para a valorização dos profissionais da educação em Roraima, garantindo maior segurança e continuidade no trabalho dos docentes. O governo estadual reafirma seu compromisso com a educação e a qualidade do ensino no estado.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima e pode ser conferido na íntegra no site oficial da Imprensa Oficial do estado.