Governador declara estabilidade para 72 professores em Roraima
O Decreto Nº 41.579-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de 72 professores da Educação Indígena após aprovação no estágio probatório. A medida visa fortalecer a carreira docente no estado.
O Governador do Estado de Roraima, Francisco dos Santos Sampaio, assinou o Decreto Nº 41.579-E, que declara estáveis 72 professores da carreira de Magistério da Educação Indígena. A decisão foi tomada em conformidade com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que regulamenta a estabilidade dos servidores públicos após o estágio probatório.
Os professores, cujos nomes estão listados no Anexo Único do decreto, foram aprovados em suas avaliações e agora têm garantida a continuidade de suas funções. A medida é um reconhecimento do trabalho realizado por esses profissionais, que atuam em uma área de grande importância para a educação no estado.
A publicação do decreto entra em vigor imediatamente, reforçando o compromisso do governo com a valorização dos educadores e a melhoria da qualidade do ensino. A estabilidade é um passo importante para a construção de uma carreira sólida e para a motivação dos docentes.
A medida também reflete a necessidade de fortalecer a educação indígena em Roraima, um tema que tem ganhado cada vez mais destaque nas políticas públicas do estado. Com a estabilidade, espera-se que os professores possam desenvolver suas atividades com mais segurança e dedicação, contribuindo para a formação de futuras gerações.