Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá
O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Ubiraina de Paiva Farias, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formalizada pelo Decreto nº 6917, publicado em 2 de outubro de 2026.
O Governador do Estado do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, publicou o Decreto nº 6917, que concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Ubiraina de Paiva Farias. A decisão é baseada na adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 3274 de 2025.
A servidora, que ocupa o cargo de Professor na Classe 4A1, Padrão 24, terá seus proventos integrais e paridade garantidos, de acordo com a legislação vigente. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, assegurando a continuidade dos direitos da servidora aposentada.
A concessão de aposentadorias no serviço público é um tema relevante, especialmente em tempos de reformas administrativas e mudanças nas políticas de pessoal. A adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada é uma estratégia que visa a renovação do quadro de servidores, promovendo a saída de profissionais que já cumpriram seu tempo de contribuição.
A Secretaria de Estado da Educação do Amapá, onde Ubiraina está lotada, deve agora se preparar para a transição e possíveis novas contratações para suprir a vaga deixada pela professora aposentada.