Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 2099-S, publicado em 08 de outubro de 2026, agrega um militar aos quadros da Polícia Militar do Espírito Santo. A medida é resultado de uma transfe
O governador do Espírito Santo assina decreto que agrega militares estaduais à Reserva Remunerada. A medida abrange diversos postos da Polícia Militar.
O governador do Espírito Santo, Ricardo de Rezende Ferraço, reverteu a exoneração do Ten Cel Jefferson Nunes Pereira Junior, que havia sido Subsecretário Munici
A Secretaria da Casa Civil anunciou a anulação parcial do Pregão Eletrônico nº 20250011 devido a problemas técnicos no sistema de licitações. A nova licitação s
A Portaria nº 300 estabelece um novo percentual de 11% a partir de janeiro de 2026. A medida mantém as disposições anteriores da Portaria PGE/GAB nº 23.
O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Inventariante da Casa Civil foi prorrogado por mais 30 dias. A decisão visa garantir a regularização e contro
O Secretário da Casa Civil designa Francisco José Moura Cavalcante para assumir interinamente a Secretaria de Comunicação Integrada e Eventos. A medida ocorre d
O Secretário da Casa Civil designa Antonio Telisvaldo Bezerra Mariano para cargo interino durante o período de férias de outro servidor. A medida é válida entre
O Governo de Sergipe publica decreto que altera e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, impactando operações interestaduais e isenções fiscais. As mudança
Um novo decreto estabelece diretrizes para a gestão de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. As normas incluem regras sobre
Um novo decreto estabelece diretrizes para a celebração de parcerias entre a administração pública estadual e organizações da sociedade civil. O documento visa
Um novo decreto estabelece requisitos rigorosos para a formalização de parcerias entre o governo e organizações da sociedade civil. As entidades devem comprovar
O Decreto nº 1.573 estabelece diretrizes para parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil, visando a execução de projetos de inter
O governador de Goiás declara barramentos em Abadiânia como de interesse social para licenciamento ambiental. A medida visa regularizar o empreendimento Condomí
O governador de Goiás, Daniel Vilela, declarou barramentos em Pirenópolis como de interesse social para licenciamento ambiental. O decreto estabelece obrigações
O Governador de Goiás declara de interesse social o licenciamento ambiental do barramento Lago Público em Rubiataba. O município deve comprovar a inexistência d
O Decreto nº 10.993, publicado em 8 de outubro de 2026, declara áreas de terras como de utilidade pública para desapropriação em favor da GOINFRA. A medida visa
O Governo de Goiás declara de interesse social a obra do barramento Lago do Amanhecer, em Nova Aurora, para fins de licenciamento ambiental. O município deve co
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão prorroga o contrato com a Clara Comunicação LTDA por mais 12 meses, reduzindo o valor total de R$ 1,25 milhão para R$
Dois contratos relevantes foram prorrogados no Maranhão, um na área da saúde e outro na infraestrutura. As medidas visam garantir a continuidade dos serviços es
O Decreto 12.797/2025 promove a readequação do contrato nº 142/2025/SES, com aumento significativo no custeio e inclusão de novas despesas. O valor global do co
Foi firmado um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Coroatá. O objetivo é fortalecer a parceria entre as entidades para
O Estado do Maranhão e o Município de Coroatá firmam acordo para doação de veículo à Câmara de Vereadores. O objetivo é potencializar atividades legislativas e
O governo de Alagoas publica Termo de Execução Descentralizada no valor de R$ 1.689.930,20 para eventos institucionais. A medida visa fortalecer a integração do