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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Nova Lei Reorganiza Serventias Extrajudiciais em Alagoas

A Lei nº 10.065, sancionada em 6 de outubro de 2026, promove a reorganização das serventias extrajudiciais no estado de Alagoas, visando eficiência e adequação

Diário Oficial do Alagoas · 08/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Substituição de Fiscal em Projeto de Desenvolvimento Humano

A Portaria Nº 138, de 06 de outubro de 2026, determina a substituição da servidora responsável pela fiscalização do contrato de consultoria no Projeto Pilares d

Diário Oficial do Piauí · 08/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio ao Servidor José Aclemilton

O governo do Piauí concede 450 dias de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José Aclemilton Miranda Lopes. A licença abrange o período de 27 de outubro de

Diário Oficial do Piauí · 08/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Comissão para Recebimento de Sistema de Abastecimento de Água em Picos

Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo dos serviços de implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água na localidade Samambai

Diário Oficial do Piauí · 08/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Retorno de Professor à Atividade na SEDUC-PI

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí anunciou o retorno do professor Abelardo José Soares Bezerra após licença para tratar de interesses particulares. O

Diário Oficial do Piauí · 08/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nomeações e Exonerações no Governo do Piauí

O governador do Piauí anunciou diversas nomeações e exonerações em cargos comissionados. As mudanças têm efeito a partir de 7 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Piauí · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Tenente-Coronel para Reserva Remunerada

O Decreto nº 6995, publicado em 8 de outubro de 2026, oficializa a transferência da Tenente-Coronel Irlene Silva de Lima para a reserva remunerada da Polícia Mi

Diário Oficial do Amapá · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Capitão da PM para Reserva Remunerada

O Governo do Amapá publica decreto que transfere o Capitão Ralph William Correa de Souza para a reserva remunerada. A medida segue as normas do Estatuto dos Mil

Diário Oficial do Amapá · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Tenente-Coronel para Reserva Remunerada

O Governo do Amapá publica decreto que transfere o Tenente-Coronel Luiz Carlos Muricy Júnior para a reserva remunerada. A medida segue as normas do Estatuto dos

Diário Oficial do Amapá · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Coronel da PM para Reserva Remunerada

O governador do Amapá assina decreto que transfere a Coronel Diana Cléia dos Santos Souza para a reserva remunerada. A medida segue as diretrizes do Estatuto do

Diário Oficial do Amapá · 08/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.

Diário Oficial do Amapá · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Retificação de Portaria no Gabinete do Prefeito de Florianópolis

A Portaria Nº 044/GAPRE/2026 retifica a designação de um servidor como Fiscal substituto. A nova redação entra em vigor imediatamente.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/10/2026
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Retificação de Portaria Fiscal em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis retifica a designação de fiscais para o contrato com a empresa Neuron Consultoria. A mudança visa modernizar os serviços de apoio

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Instauração de Processo Administrativo para Apuração de Irregularidades Contratuais

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor devido a irregularidades

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Instauração de Processo Administrativo de Responsabilização em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização para apurar irregularidades no contrato com a empresa PROACTIVA MEI

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição 4279 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial traz atualizações importantes sobre diversas secretarias municipais. Entre os destaques estão informações da Controladoria Geral

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Autorização para Condução de Veículos Oficiais na SCTI

Portaria autoriza servidor a conduzir veículos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida segue a legislação vigente sobre o uso de veí

Diario Oficial do Estado de SC · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Designação de Gestores para Contrato de Reforma em SC

A Portaria nº 265 designa servidores para a gestão e fiscalização do contrato de reforma das instalações elétricas da Secretaria de Assistência Social. O contra

Diario Oficial do Estado de SC · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Ascensão Funcional de Professora na Fundação Catarinense de Educação Especial

A professora Morgana Kalinka Marquetti da Cunha foi promovida para um novo nível funcional. A mudança é válida a partir de setembro de 2026.

Diario Oficial do Estado de SC · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração na Estrutura Organizacional da Administração Pública de SC

O governador Jorginho Mello assinou o Decreto nº 1.742, que altera a estrutura organizacional e denominação de cargos em comissão da Administração Pública Estad

Diario Oficial do Estado de SC · 08/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Tribunal declara inconstitucionalidade de artigos da lei de Rio Negrinho

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da lei complementar do município de Rio Negri

Diario Oficial do Estado de SC · 08/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

DETRAN-PR Institui Grupo de Trabalho para Demandas Judiciais

A Portaria nº 1635/2026 do DETRAN-PR estabelece um Grupo de Trabalho Exclusivo para atender demandas judiciais. A medida visa agilizar a análise e cumprimento d

Diário Oficial do Paraná · 07/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações na Secretaria de Comunicação do Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, nomeou novos cargos comissionados na Secretaria de Estado da Comunicação. As nomeações incluem assessores e

Diário Oficial do Paraná · 07/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeação Provisória de Professor no Paraná

O Governador do Paraná decreta a nomeação provisória de Alisson Lucas de Lima como professor de Física, em cumprimento a decisão judicial. A nomeação está condi

Diário Oficial do Paraná · 07/10/2026
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