Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Lei nº 10.065, sancionada em 6 de outubro de 2026, promove a reorganização das serventias extrajudiciais no estado de Alagoas, visando eficiência e adequação
A Portaria Nº 138, de 06 de outubro de 2026, determina a substituição da servidora responsável pela fiscalização do contrato de consultoria no Projeto Pilares d
O governo do Piauí concede 450 dias de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José Aclemilton Miranda Lopes. A licença abrange o período de 27 de outubro de
Foi instituída uma comissão para o recebimento definitivo dos serviços de implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água na localidade Samambai
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí anunciou o retorno do professor Abelardo José Soares Bezerra após licença para tratar de interesses particulares. O
O governador do Piauí anunciou diversas nomeações e exonerações em cargos comissionados. As mudanças têm efeito a partir de 7 de outubro de 2026.
O Decreto nº 6995, publicado em 8 de outubro de 2026, oficializa a transferência da Tenente-Coronel Irlene Silva de Lima para a reserva remunerada da Polícia Mi
O Governo do Amapá publica decreto que transfere o Capitão Ralph William Correa de Souza para a reserva remunerada. A medida segue as normas do Estatuto dos Mil
O Governo do Amapá publica decreto que transfere o Tenente-Coronel Luiz Carlos Muricy Júnior para a reserva remunerada. A medida segue as normas do Estatuto dos
O governador do Amapá assina decreto que transfere a Coronel Diana Cléia dos Santos Souza para a reserva remunerada. A medida segue as diretrizes do Estatuto do
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.
A Portaria Nº 044/GAPRE/2026 retifica a designação de um servidor como Fiscal substituto. A nova redação entra em vigor imediatamente.
A Prefeitura de Florianópolis retifica a designação de fiscais para o contrato com a empresa Neuron Consultoria. A mudança visa modernizar os serviços de apoio
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor devido a irregularidades
A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização para apurar irregularidades no contrato com a empresa PROACTIVA MEI
A nova edição do Diário Oficial traz atualizações importantes sobre diversas secretarias municipais. Entre os destaques estão informações da Controladoria Geral
Portaria autoriza servidor a conduzir veículos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida segue a legislação vigente sobre o uso de veí
A Portaria nº 265 designa servidores para a gestão e fiscalização do contrato de reforma das instalações elétricas da Secretaria de Assistência Social. O contra
A professora Morgana Kalinka Marquetti da Cunha foi promovida para um novo nível funcional. A mudança é válida a partir de setembro de 2026.
O governador Jorginho Mello assinou o Decreto nº 1.742, que altera a estrutura organizacional e denominação de cargos em comissão da Administração Pública Estad
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da lei complementar do município de Rio Negri
A Portaria nº 1635/2026 do DETRAN-PR estabelece um Grupo de Trabalho Exclusivo para atender demandas judiciais. A medida visa agilizar a análise e cumprimento d
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, nomeou novos cargos comissionados na Secretaria de Estado da Comunicação. As nomeações incluem assessores e
O Governador do Paraná decreta a nomeação provisória de Alisson Lucas de Lima como professor de Física, em cumprimento a decisão judicial. A nomeação está condi