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Descentralização de Créditos Orçamentários em Alagoas

Diário Oficial do Alagoas · 08/10/2026

O governo de Alagoas publica Termo de Execução Descentralizada no valor de R$ 1.689.930,20 para eventos institucionais. A medida visa fortalecer a integração dos servidores e a apresentação de resultados.

O Diário Oficial do Alagoas divulgou o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 18/2026, que autoriza a transferência de créditos orçamentários da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG) para a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O valor total do TED é de R$ 1.689.930,20, destinado à realização de eventos institucionais no segundo semestre de 2026.

Os recursos serão utilizados para cobrir despesas relacionadas à contratação de serviços de buffet, estrutura e montagem de eventos, além de infraestrutura técnica e logística necessária. O prazo de vigência do termo é de seis meses, com início em 1º de julho de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.

As obrigações e competências das unidades envolvidas foram detalhadas, incluindo a análise e aprovação da descentralização de créditos, a execução dos recursos financeiros e a prestação de contas. A medida busca garantir a adequada execução das atividades previstas e a transparência na utilização dos recursos públicos.

A publicação do TED e seus aditivos será realizada no Diário Oficial do Estado, assegurando a conformidade com as normas estabelecidas pela legislação vigente. Essa ação é um passo importante para a promoção de eventos que visam a integração e valorização dos servidores públicos em Alagoas.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Alagoas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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