Alta relevância Prorrogação e Redução de Contrato na Defensoria Pública do Maranhão
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão prorroga o contrato com a Clara Comunicação LTDA por mais 12 meses, reduzindo o valor total de R$ 1,25 milhão para R$ 625 mil. A medida visa otimizar recursos e garantir a continuidade dos serviços prestados.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão anunciou a prorrogação do contrato nº 101/2025 com a empresa Clara Comunicação LTDA. O novo termo aditivo, registrado como Resenha nº 190/2026, estende a vigência do contrato por mais 12 meses, iniciando em 04 de outubro de 2026 e se encerrando em 03 de outubro de 2027.
Além da prorrogação, o aditivo formaliza uma redução significativa de 50% no valor contratual, que passa de R$ 1.250.000,00 para R$ 625.000,00. Essa decisão foi fundamentada nos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas.
A medida visa não apenas a continuidade dos serviços de comunicação e imagem institucional, mas também a otimização dos recursos públicos em um momento de necessidade de contenção de despesas. A Defensoria Pública destaca a importância de manter a qualidade dos serviços prestados à população, mesmo diante da redução orçamentária.
A assinatura do termo aditivo ocorreu no dia 30 de setembro de 2026, com a presença da Defensora Pública-Geral do Estado, Dra. Cristiane Marques Mendes, e do representante da empresa contratada, Sr. Félix Alberto Gomes Lima. A expectativa é que a nova fase do contrato contribua para o fortalecimento da comunicação institucional da Defensoria Pública.