GeoPJ
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ Alta relevância

Alterações no Regulamento do ICMS em Sergipe

Diário Oficial do Sergipe · 09/10/2026

O Governo de Sergipe publica decreto que altera e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, impactando operações interestaduais e isenções fiscais. As mudanças visam adequar a legislação às novas diretrizes estabelecidas por convênios recentes.

O impacto das mudanças é significativo, pois afeta diretamente a forma como as empresas realizam suas operações comerciais, especialmente aquelas que atuam em mais de um estado. A nova redação do regulamento busca simplificar e esclarecer as regras, promovendo maior transparência e previsibilidade para os contribuintes.

#ICMS #Sergipe #Decreto #Legislação Fiscal
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Sergipe). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização