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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Notificação de Ação Fiscal pela CFCS

A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços notifica contribuintes sobre a emissão de notificações fiscais. Detalhes podem ser acessados

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Termo de Adesão entre Estado e Município visa aprimorar administração fazendária

O Estado de Mato Grosso e o Município de São José do Rio Claro firmaram um Termo de Adesão para instalação de uma Unidade de Serviço Conveniada. O objetivo é me

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
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Designação de Equipe de Apoio para Pregões na Casa Civil

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão designa nova equipe de apoio para auxiliar nos pregões. A portaria tem validade de 24 meses a partir da publicaç

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
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Alta relevância

Transposição Orçamentária de R$ 65,8 milhões é autorizada em Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto que abre uma transposição orçamentária de R$ 65.840.876,50 para o Tribunal de Justiça. A medida visa aten

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
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Novos Secretários do Estado de Mato Grosso são Nomeados

O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implementação

Diário Oficial do Mato Grosso · 09/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Abertura Oficial do Carnaval de Florianópolis

Decreto municipal marca a abertura oficial do Carnaval de Florianópolis, promovendo a cultura popular da cidade. O evento visa a participação de artistas e comu

Diário Oficial da União · 09/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação de Projetos Audiovisuais com Valores Significativos

Diversos projetos audiovisuais foram aprovados, incluindo um com valor superior a R$ 500 mil. As iniciativas visam promover a cultura e a educação em várias reg

Diário Oficial da União · 09/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Instituída Força-Tarefa para Suporte à UFPE Após Incêndio

A Procuradoria-Geral Federal cria uma Força-Tarefa para oferecer suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco após um incêndio em suas instalações. A m

Diário Oficial da União · 09/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Supremo Tribunal Federal Declara Inconstitucional Lei do Selo Multinível no DF

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 6.200/2018 do Distrito Federal, que instituía o 'Selo Multinível Legal'. A decisão r

Diário Oficial da União · 09/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial da União - 9 de Outubro de 2026

O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo e Judiciário, além de informações sobre diversos ministérios. A edição é composta por 198 pá

Diário Oficial da União · 09/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Ibotirama registra compra de playgrounds por R$482 mil

O município de Ibotirama anunciou a aquisição de equipamentos infantis através de pregão eletrônico. O contrato totaliza R$482.749,20 e terá vigência de 12 mese

Diário Oficial do Bahia · 09/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Contratação de Serviços pela Secretaria de Cultura da Bahia

O Estado da Bahia firmou um contrato de R$ 567.695,42 com a A3 Comércio e Serviços Ltda para fornecimento de materiais. O contrato terá duração de 12 meses a pa

Diário Oficial do Bahia · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Horário Especial para Servidora Pública

A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede horário especial à servidora Juliana de Carvalho Vieira, estudante de Mestrado na UFRN. A autoriz

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governadora do RN concede medalhas e realiza nomeações

Fátima Bezerra concede a Medalha Policial Militar a cinco sargentos e realiza diversas nomeações e exonerações no âmbito da saúde pública. As mudanças visam for

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Nomeações e Afastamentos na Administração Pública

Decreto publicado nomeia servidores para cargos na SEAP e autoriza afastamento de professora para doutorado. A medida visa aprimorar a gestão e a formação profi

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Alteração na Gratificação de Representação de Gabinete no RN

O Decreto nº 35.958 altera a concessão da Gratificação de Representação de Gabinete para servidores requisitados pela Justiça Eleitoral. A mudança visa garantir

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Nova Lei Complementar altera tabelas de remuneração no RN

A Lei Complementar nº 814, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, modifica as disposições de leis anteriores sobre remuneração de cargos públicos. As novas

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 09/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 1,38 Milhão para FACEPE

O governo de Pernambuco autoriza um crédito suplementar de R$ 1.381.100,00 para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia. A medida visa reforçar a dotação or

Diário Oficial do Pernambuco · 09/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 2 Milhões para APAC

O Decreto Nº 61.424, publicado em 8 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 2 milhões para a Agência Pernambucana de Águas e Cli

Diário Oficial do Pernambuco · 09/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Novo Decreto da Fazenda estabelece prazos e responsabilidades para 2027

A Portaria do Secretário da Fazenda determina prazos para o encerramento do exercício de 2026 e a abertura do exercício de 2027, além de responsabilidades para

Diário Oficial do Pernambuco · 09/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Novo Decreto Regulamenta Encerramento do Exercício Financeiro em Pernambuco

O Decreto Nº 61.416 estabelece prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e a abertura de 2027. As unidades orçamentárias devem

Diário Oficial do Pernambuco · 09/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Renova Frota de Ônibus com Investimento de R$ 4,5 Milhões

O Governo de Pernambuco coloca em circulação 50 novos ônibus climatizados na Região Metropolitana do Recife. Além disso, são lançados editais de R$ 4,5 milhões

Diário Oficial do Pernambuco · 09/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Reversão de Licença na Polícia Militar do Espírito Santo

O governador do Espírito Santo reverteu a licença de um policial militar após interrupção para trato de interesse particular. A decisão foi formalizada por meio

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Governador Agrega Militares à Polícia Militar do Espírito Santo

Decreto publicado agrega militares estaduais aos quadros da Polícia Militar. A medida é parte do processo de transferência para a Reserva Remunerada.

Diário Oficial do Espírito Santo · 09/10/2026
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