Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços notifica contribuintes sobre a emissão de notificações fiscais. Detalhes podem ser acessados
O Estado de Mato Grosso e o Município de São José do Rio Claro firmaram um Termo de Adesão para instalação de uma Unidade de Serviço Conveniada. O objetivo é me
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão designa nova equipe de apoio para auxiliar nos pregões. A portaria tem validade de 24 meses a partir da publicaç
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto que abre uma transposição orçamentária de R$ 65.840.876,50 para o Tribunal de Justiça. A medida visa aten
O Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a nomeação de novos secretários em diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implementação
Decreto municipal marca a abertura oficial do Carnaval de Florianópolis, promovendo a cultura popular da cidade. O evento visa a participação de artistas e comu
Diversos projetos audiovisuais foram aprovados, incluindo um com valor superior a R$ 500 mil. As iniciativas visam promover a cultura e a educação em várias reg
A Procuradoria-Geral Federal cria uma Força-Tarefa para oferecer suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco após um incêndio em suas instalações. A m
O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 6.200/2018 do Distrito Federal, que instituía o 'Selo Multinível Legal'. A decisão r
O Diário Oficial da União traz uma série de atos do Poder Executivo e Judiciário, além de informações sobre diversos ministérios. A edição é composta por 198 pá
O município de Ibotirama anunciou a aquisição de equipamentos infantis através de pregão eletrônico. O contrato totaliza R$482.749,20 e terá vigência de 12 mese
O Estado da Bahia firmou um contrato de R$ 567.695,42 com a A3 Comércio e Serviços Ltda para fornecimento de materiais. O contrato terá duração de 12 meses a pa
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede horário especial à servidora Juliana de Carvalho Vieira, estudante de Mestrado na UFRN. A autoriz
Fátima Bezerra concede a Medalha Policial Militar a cinco sargentos e realiza diversas nomeações e exonerações no âmbito da saúde pública. As mudanças visam for
Decreto publicado nomeia servidores para cargos na SEAP e autoriza afastamento de professora para doutorado. A medida visa aprimorar a gestão e a formação profi
O Decreto nº 35.958 altera a concessão da Gratificação de Representação de Gabinete para servidores requisitados pela Justiça Eleitoral. A mudança visa garantir
A Lei Complementar nº 814, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, modifica as disposições de leis anteriores sobre remuneração de cargos públicos. As novas
O governo de Pernambuco autoriza um crédito suplementar de R$ 1.381.100,00 para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia. A medida visa reforçar a dotação or
O Decreto Nº 61.424, publicado em 8 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 2 milhões para a Agência Pernambucana de Águas e Cli
A Portaria do Secretário da Fazenda determina prazos para o encerramento do exercício de 2026 e a abertura do exercício de 2027, além de responsabilidades para
O Decreto Nº 61.416 estabelece prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e a abertura de 2027. As unidades orçamentárias devem
O Governo de Pernambuco coloca em circulação 50 novos ônibus climatizados na Região Metropolitana do Recife. Além disso, são lançados editais de R$ 4,5 milhões
O governador do Espírito Santo reverteu a licença de um policial militar após interrupção para trato de interesse particular. A decisão foi formalizada por meio
Decreto publicado agrega militares estaduais aos quadros da Polícia Militar. A medida é parte do processo de transferência para a Reserva Remunerada.