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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de um processo administrativo disciplinar. O indiciado é um servidor público com

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
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Procuradoria Geral do Estado de Alagoas Implementa Novo Modelo de Gestão

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas estabelece novas metas e diretrizes de atuação para 2026, visando maior eficiência e qualidade nos serviços prestados.

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
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Decreto Estadual e Despachos sobre Pensão e Aposentadoria em Alagoas

O Decreto Estadual nº 90.391/2023 determina a remessa de processos relacionados a pensão por morte e aposentadoria especial. O despacho da Procuradoria Geral do

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
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Despachos do Governador e do Gabinete Civil em Alagoas

O governador Paulo Suruagy Dantas despachou diversos processos administrativos, incluindo a conversão de reserva remunerada em reforma de um subtenente da PM. O

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
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Licença para Atividade Política Concedida a Servidor da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede licença para atividade política ao Oficial Investigador Francisco Leandro Costa. A licença terá início em 15 d

Diário Oficial do Acre · 08/10/2026
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Concessão de Licença-Prêmio à Servidora da Polícia Civil

A Polícia Civil do Acre concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Rivangela dos Santos Nogueira. O benefício é referente ao período aquisitivo de 2019 a 202

Diário Oficial do Acre · 08/10/2026
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Homologação de Estágio Probatório na Polícia Civil

A Portaria PCAC Nº 1348 homologa o resultado do estágio probatório da servidora Andréia Vasconcelos da Costa. A decisão foi tomada pelo Delegado-Geral da Políci

Diário Oficial do Acre · 08/10/2026
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Exoneração de Servidor na Educação do Acre

Governadora do Acre exonera Renner Henrique dos Santos do cargo de Apoio Administrativo. A decisão foi tomada a pedido do servidor devido à posse em outro cargo

Diário Oficial do Acre · 08/10/2026
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Prorrogação de Cessão de Servidora no Acre

Governadora do Acre prorroga a cessão da servidora Ester Hanan Farias ao Tribunal de Justiça até o final de 2026. A medida visa garantir a continuidade dos serv

Diário Oficial do Acre · 08/10/2026
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Contratação de Manutenção de Gerador em Jundiaí

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de manutenção de gerador de energia no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. A medida visa g

Diário Oficial do São Paulo · 09/10/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Aquisição de Alimentos no Complexo Penal de Caiuá

A Portaria 380232 designa servidores para a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios para o 3° quadrimestre de 2026 no Complexo Penal de Caiuá

Diário Oficial do São Paulo · 09/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Multa e Sanção a Nações Distribuidora de Alimentos LTDA

A empresa Nações Distribuidora de Alimentos LTDA foi multada em R$ 9.471,84 e proibida de licitar por um ano devido à inexecução parcial de contrato com o Compl

Diário Oficial do São Paulo · 09/10/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato na Penitenciária de Iaras

A Portaria POBF Nº 033/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais de consumo na Penitenciária 'Orlando Brando Fi

Diário Oficial do São Paulo · 09/10/2026
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Convênio entre SPPREV e PRODESP é autorizado

O Governador autorizou a celebração de um convênio entre a São Paulo Previdência e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. O acordo visa a

Diário Oficial do São Paulo · 09/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Prorrogação de Convênio com Fundo Municipal de Saúde é Publicada

A Portaria nº 062 da SEAP prorroga até 31 de outubro de 2027 o prazo de vigência do Convênio nº 030/2024 com o Fundo Municipal de Saúde de Caaporã. A medida vis

Diário Oficial do Paraíba · 09/10/2026
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Convênios na Saúde são Regulamentados

A Portaria nº 0808/2026 estabelece diretrizes para convênios na Secretaria de Estado da Saúde. A medida visa aprimorar a gestão e a transparência dos recursos p

Diário Oficial do Paraíba · 09/10/2026
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Designação de Pesquisadores para Projeto de Preservação na Paraíba

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior designa equipe para o Projeto de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Geopaleontológic

Diário Oficial do Paraíba · 09/10/2026
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Designação de Fiscal para Contrato da Casa da Cidadania em Guarabira

A Portaria Nº 781/2026 designa a servidora Cristiane Antônia de Santana Carnaúba como Fiscal do Contrato nº 0132/2026. O contrato é celebrado entre a Secretaria

Diário Oficial do Paraíba · 09/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Nova Lei Promove Mudanças na Promoção Funcional de Servidores na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba sancionou a Lei nº 14.738, que altera a redação sobre a promoção funcional dos servidores. A nova norma visa restringir a pr

Diário Oficial do Paraíba · 09/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Instauração de Processos Administrativos na Secretaria de Fazenda

A Secretaria de Estado de Fazenda instaurou processos administrativos para apurar débitos e concessões indevidas de benefícios a ex-servidores. Os sucessores es

Diário Oficial do Minas Gerais · 09/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Instauração de Processo Administrativo Punitivo contra RYCIM Construções LTDA.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo Punitivo contra a empresa RYCIM Construções LTDA. para apurar possíveis infraç

Diário Oficial do Minas Gerais · 09/10/2026
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Designação da Comissão Organizadora do 7º Prêmio Destaques do Controle

O Decreto nº 48.687 designa servidoras para a Comissão Organizadora do 7º Prêmio Destaques do Controle. A comissão será responsável por gerenciar as inscrições

Diário Oficial do Minas Gerais · 09/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$4,8 Milhões

O Decreto NE nº 1.007, publicado em 8 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$4.822.535,93 para iniciativas relacionadas ao Acord

Diário Oficial do Minas Gerais · 09/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz importantes informações sobre a publicação de leis e decretos. O governador Mateus Simões de Almeida destaca a relevância

Diário Oficial do Minas Gerais · 09/10/2026
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