Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de um processo administrativo disciplinar. O indiciado é um servidor público com
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas estabelece novas metas e diretrizes de atuação para 2026, visando maior eficiência e qualidade nos serviços prestados.
O Decreto Estadual nº 90.391/2023 determina a remessa de processos relacionados a pensão por morte e aposentadoria especial. O despacho da Procuradoria Geral do
O governador Paulo Suruagy Dantas despachou diversos processos administrativos, incluindo a conversão de reserva remunerada em reforma de um subtenente da PM. O
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede licença para atividade política ao Oficial Investigador Francisco Leandro Costa. A licença terá início em 15 d
A Polícia Civil do Acre concede licença-prêmio de 90 dias à servidora Rivangela dos Santos Nogueira. O benefício é referente ao período aquisitivo de 2019 a 202
A Portaria PCAC Nº 1348 homologa o resultado do estágio probatório da servidora Andréia Vasconcelos da Costa. A decisão foi tomada pelo Delegado-Geral da Políci
Governadora do Acre exonera Renner Henrique dos Santos do cargo de Apoio Administrativo. A decisão foi tomada a pedido do servidor devido à posse em outro cargo
Governadora do Acre prorroga a cessão da servidora Ester Hanan Farias ao Tribunal de Justiça até o final de 2026. A medida visa garantir a continuidade dos serv
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de manutenção de gerador de energia no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. A medida visa g
A Portaria 380232 designa servidores para a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios para o 3° quadrimestre de 2026 no Complexo Penal de Caiuá
A empresa Nações Distribuidora de Alimentos LTDA foi multada em R$ 9.471,84 e proibida de licitar por um ano devido à inexecução parcial de contrato com o Compl
A Portaria POBF Nº 033/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de materiais de consumo na Penitenciária 'Orlando Brando Fi
O Governador autorizou a celebração de um convênio entre a São Paulo Previdência e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. O acordo visa a
A Portaria nº 062 da SEAP prorroga até 31 de outubro de 2027 o prazo de vigência do Convênio nº 030/2024 com o Fundo Municipal de Saúde de Caaporã. A medida vis
A Portaria nº 0808/2026 estabelece diretrizes para convênios na Secretaria de Estado da Saúde. A medida visa aprimorar a gestão e a transparência dos recursos p
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior designa equipe para o Projeto de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Geopaleontológic
A Portaria Nº 781/2026 designa a servidora Cristiane Antônia de Santana Carnaúba como Fiscal do Contrato nº 0132/2026. O contrato é celebrado entre a Secretaria
A Assembleia Legislativa da Paraíba sancionou a Lei nº 14.738, que altera a redação sobre a promoção funcional dos servidores. A nova norma visa restringir a pr
A Secretaria de Estado de Fazenda instaurou processos administrativos para apurar débitos e concessões indevidas de benefícios a ex-servidores. Os sucessores es
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo Punitivo contra a empresa RYCIM Construções LTDA. para apurar possíveis infraç
O Decreto nº 48.687 designa servidoras para a Comissão Organizadora do 7º Prêmio Destaques do Controle. A comissão será responsável por gerenciar as inscrições
O Decreto NE nº 1.007, publicado em 8 de outubro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$4.822.535,93 para iniciativas relacionadas ao Acord
O Diário Oficial de Minas Gerais traz importantes informações sobre a publicação de leis e decretos. O governador Mateus Simões de Almeida destaca a relevância