Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, publica decreto que demite a servidora Juliana Frota de Almeida Koury do Vale. A decisão é resultado de um Processo Ad
Cleyton da Silva Amin, da SEMAS, viajará a Buenos Aires para participar de evento sobre finanças sustentáveis na pecuária. A viagem não gerará custos ao Estado.
Edição do Diário Oficial do Pará traz informações sobre diversas secretarias e instituições estaduais. A governadora Hana Ghassan Tuma lidera a administração.
O Estado de Mato Grosso do Sul formaliza a ampliação do escopo da Concessão Administrativa com a Sonda Infovia Digital. O novo contrato inclui novos serviços e
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central aprova a abertura de crédito suplementar de R$ 24 milhões para compras compartilhadas de medicame
O Decreto nº 134/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas unidades orçamentárias do estado. O total de recursos suplementares chega a R$ 50
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação inclui detalhes sobre concursos públicos e
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo.
A nova portaria estabelece a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru para o período de 12 a 18 de outubro de 2026. Os valores foram de
A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro publica a relação de consultas tributárias respondidas entre 1º e 30 de setembro de 2026. A medida visa aumentar a tra
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publica decreto que estabelece a nova estrutura organizacional da SECTI, sem aumento de despesas. A medida visa adequar a
O Decreto nº 50.520, publicado em 8 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 258.613.286,13 para diversos órgãos estaduais.
O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a composição de seu secretariado. Diversas pastas foram preenchidas por novos nomes.
O Estado de Goiás homologou a contratação de serviços de manutenção predial no valor de R$ 6,2 milhões. A empresa ENGEFAP ENGENHARIA LTDA foi a vencedora do pro
O Estado de Goiás e o Município de Americano do Brasil assinaram um apostilamento para atualizar o Plano de Trabalho do convênio nº 162/2026. A medida visa adeq
O Estado de Goiás e o Município de Nova Crixás atualizam plano de trabalho por meio de apostilamento. O ajuste visa melhorar a execução do objeto do convênio.
O Estado de Goiás e o Município de Padre Bernardo atualizam plano de trabalho de convênio. A medida visa a utilização de rendimentos de aplicações financeiras.
O Estado de Goiás e o Município de Turvelândia firmaram um apostilamento para atualizar o Plano de Trabalho do convênio nº 252/2025. A medida visa a utilização
O Decreto nº 39.803/2019 permite a dispensa do ICMS na importação de aeronaves executivas para empresas, desde que atendidos requisitos específicos. A consulta
Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Empresa de Assistência Técnica e Assistência Rural do Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário
O Decreto estabelece diretrizes para a gestão de riscos na Administração Regional do Itapoã, visando integrar essa prática aos processos administrativos e orçam
O Decreto nº 49.524 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.996.294,00 para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Fe
O Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas publicações das secretarias estaduais. A edição destaca informações relevantes sobre o Poder Executivo e Legi
O Estado de Alagoas firmou um contrato com a Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos para a aquisição de medicamentos. O valor total do contrato é de R$ 198