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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Demissão de Servidora é Publicada no Diário Oficial

A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, publica decreto que demite a servidora Juliana Frota de Almeida Koury do Vale. A decisão é resultado de um Processo Ad

Diário Oficial do Pará · 09/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Governadora autoriza viagem de servidor para evento internacional

Cleyton da Silva Amin, da SEMAS, viajará a Buenos Aires para participar de evento sobre finanças sustentáveis na pecuária. A viagem não gerará custos ao Estado.

Diário Oficial do Pará · 09/10/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

Edição do Diário Oficial do Pará traz informações sobre diversas secretarias e instituições estaduais. A governadora Hana Ghassan Tuma lidera a administração.

Diário Oficial do Pará · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Ampliação de Concessão Administrativa em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul formaliza a ampliação do escopo da Concessão Administrativa com a Sonda Infovia Digital. O novo contrato inclui novos serviços e

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Abertura de Crédito Suplementar de R$ 24 Milhões no Consórcio Interestadual

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central aprova a abertura de crédito suplementar de R$ 24 milhões para compras compartilhadas de medicame

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Governo de MS Abre Crédito Suplementar de R$ 50 Milhões

O Decreto nº 134/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar para diversas unidades orçamentárias do estado. O total de recursos suplementares chega a R$ 50

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação inclui detalhes sobre concursos públicos e

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Divulgação da Base de Cálculo do ICMS para Café Cru

A nova portaria estabelece a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru para o período de 12 a 18 de outubro de 2026. Os valores foram de

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Divulgação de Consultas Tributárias no Rio de Janeiro

A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro publica a relação de consultas tributárias respondidas entre 1º e 30 de setembro de 2026. A medida visa aumentar a tra

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação é oficializada

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publica decreto que estabelece a nova estrutura organizacional da SECTI, sem aumento de despesas. A medida visa adequar a

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Governo do Rio abre crédito suplementar de R$ 258 milhões

O Decreto nº 50.520, publicado em 8 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 258.613.286,13 para diversos órgãos estaduais.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novo Secretariado do Governo do Estado do Rio de Janeiro

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a composição de seu secretariado. Diversas pastas foram preenchidas por novos nomes.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 09/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Homologação de Pregão Eletrônico para Manutenção Predial em Goiás

O Estado de Goiás homologou a contratação de serviços de manutenção predial no valor de R$ 6,2 milhões. A empresa ENGEFAP ENGENHARIA LTDA foi a vencedora do pro

Diário Oficial do Goiás · 09/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Convênio entre Goiás e Americano do Brasil é atualizado

O Estado de Goiás e o Município de Americano do Brasil assinaram um apostilamento para atualizar o Plano de Trabalho do convênio nº 162/2026. A medida visa adeq

Diário Oficial do Goiás · 09/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Apostilamento de Convênio entre Goiás e Nova Crixás

O Estado de Goiás e o Município de Nova Crixás atualizam plano de trabalho por meio de apostilamento. O ajuste visa melhorar a execução do objeto do convênio.

Diário Oficial do Goiás · 09/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Apostilamento de Convênio entre Estado e Município de Padre Bernardo

O Estado de Goiás e o Município de Padre Bernardo atualizam plano de trabalho de convênio. A medida visa a utilização de rendimentos de aplicações financeiras.

Diário Oficial do Goiás · 09/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Apostilamento de Convênio entre Goiás e Turvelândia

O Estado de Goiás e o Município de Turvelândia firmaram um apostilamento para atualizar o Plano de Trabalho do convênio nº 252/2025. A medida visa a utilização

Diário Oficial do Goiás · 09/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Decreto sobre ICMS e Importação de Aeronaves é Analisado

O Decreto nº 39.803/2019 permite a dispensa do ICMS na importação de aeronaves executivas para empresas, desde que atendidos requisitos específicos. A consulta

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Despesa da Empresa de Assistência Técnica no DF

Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Empresa de Assistência Técnica e Assistência Rural do Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Instituída Política de Gestão de Riscos na Administração Regional do Itapoã

O Decreto estabelece diretrizes para a gestão de riscos na Administração Regional do Itapoã, visando integrar essa prática aos processos administrativos e orçam

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Governo do DF Abre Crédito Suplementar de Quase R$ 2 Milhões

O Decreto nº 49.524 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.996.294,00 para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Fe

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF - 9 de Outubro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz diversas publicações das secretarias estaduais. A edição destaca informações relevantes sobre o Poder Executivo e Legi

Diário Oficial do Distrito Federal · 09/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Contrato de Aquisição de Medicamentos é Assinado pelo Estado de Alagoas

O Estado de Alagoas firmou um contrato com a Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos para a aquisição de medicamentos. O valor total do contrato é de R$ 198

Diário Oficial do Alagoas · 09/10/2026
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