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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca atos do Poder Executivo

A edição do Diário Oficial da União traz importantes atos do Poder Executivo e do Congresso Nacional. Diversos ministérios estão representados, incluindo Agricu

Diário Oficial da União · 19/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte a Dependente de Policial Militar

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte à companheira do 2º Sargento PM Luiz Candido de Freitas. O benefí

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Tenente PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 1º Tenente PM Celio Martins para a situação de Reforma Ex-Offí

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM Maciel da Silva para a situação de Reforma Ex-O

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Transferência de Sargento PM para Reforma Ex-Offício

O 3º Sargento PM, Arquimedes Dias da Silva, foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A decisão é fundamentada em legislações específicas do estado

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Amplia Direitos de Pessoas com Fibromialgia no Espírito Santo

A Lei nº 12.961 foi sancionada, complementando a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A nova legislação institui a Carteira Es

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Portaria nº 1.020 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 1ª Com

Diário Oficial do Distrito Federal · 19/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Portaria nº 1.019 determina o arquivamento de um processo disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 40ª Co

Diário Oficial do Distrito Federal · 19/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Regulamenta Substituição Tributária no DF

Novo ato administrativo define condições para a substituição tributária de produtos no Distrito Federal. A medida visa simplificar a tributação para empresas do

Diário Oficial do Distrito Federal · 19/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação de Ordem de Serviço e Cessão de Pessoal no DF

Foi publicada a Ordem de Serviço nº 57, que trata do julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar. Além disso, foi autorizada a cessão de um empregado p

Diário Oficial do Distrito Federal · 19/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do DF

Edição de 19 de outubro de 2026 traz diversas informações sobre o Poder Executivo e Legislativo. Destaques incluem as secretarias de Saúde, Educação e Segurança

Diário Oficial do Distrito Federal · 19/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Resultado de Licitação para Aquisição de Protetores de Hidrômetro

A Secretaria da Casa Civil divulga o resultado final do Pregão Eletrônico nº 20250065, referente ao registro de preço para aquisição de protetores de hidrômetro

Diário Oficial do Ceará · 19/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Resultado de Licitação para Material Médico Hospitalar

A Secretaria da Casa Civil divulga o resultado final do Pregão Eletrônico nº 20241477, referente à aquisição de material médico hospitalar. O edital e suas cond

Diário Oficial do Ceará · 19/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Resultado de Licitação para Aquisição de Órteses e Próteses

A Secretaria da Casa Civil divulga o resultado final do Pregão Eletrônico nº 2024 1394, referente ao registro de preço para aquisição de órteses e próteses. O e

Diário Oficial do Ceará · 19/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Designação de Agente Público na Casa Civil do Ceará

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo assume interinamente a Secretaria da Casa Civil. A medida ocorre devido ao afastamento do titular para assuntos do governo.

Diário Oficial do Ceará · 19/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Portaria Concede Diárias a Militares da Casa Civil

A Casa Civil do Ceará autoriza a concessão de diárias a militares estaduais para serviços de segurança. A medida visa apoiar a proteção de autoridades em viagem

Diário Oficial do Ceará · 19/01/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Progressão Funcional e Adicional de Insalubridade Aprovados

A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de uma servidora e a majoração do adicional de insalubridade de outro servidor. Ambas as decisões têm

Diário Oficial do Alagoas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Progressões Funcionais e Adicional de Insalubridade Aprovados

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprovou progressões funcionais para duas professoras assistentes e um adicional de insalubridade. As decisões seguem a

Diário Oficial do Alagoas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Revoga Normativa e Define Novos Efeitos Financeiros

O Decreto Estadual nº 110.128/2026 revoga a normativa anterior e estabelece novos efeitos financeiros a partir de março de 2022. A medida impacta diretamente a

Diário Oficial do Alagoas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Revisão de Classe Funcional de Servidora Pública em Alagoas

Decreto revisa a classe funcional de servidora pública, alterando seu enquadramento para Classe 'D'. A mudança é resultado de um reconhecimento de progressões a

Diário Oficial do Alagoas · 19/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação de Decretos e Despachos no Diário Oficial de Alagoas

O Diário Oficial de Alagoas traz a aprovação de despachos e pareceres relacionados a doações, cibersegurança e aposentadorias. A documentação segue para os órgã

Diário Oficial do Alagoas · 19/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Gestão de Contrato para Aquisição de Kits em Penitenciária de Iperó

A Portaria nº 57/2026 designa gestores e fiscais para a supervisão de contrato de aquisição de lacres de segurança em unidade prisional. A medida visa aumentar

Diário Oficial do São Paulo · 19/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contratos Penitenciários

O governo estadual designa servidores para gerenciar e fiscalizar contratos de fornecimento de materiais de higiene e vestuário para o Complexo Penal II de Fran

Diário Oficial do São Paulo · 19/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Consultoria Jurídica para Secretaria de Esportes

A Subprocuradora Geral designa a Consultoria Jurídica do Detran para atuar na Secretaria de Esportes. A medida é válida de 21 a 30 de outubro de 2026.

Diário Oficial do São Paulo · 19/10/2026
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