Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A edição do Diário Oficial da União traz importantes atos do Poder Executivo e do Congresso Nacional. Diversos ministérios estão representados, incluindo Agricu
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte à companheira do 2º Sargento PM Luiz Candido de Freitas. O benefí
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 1º Tenente PM Celio Martins para a situação de Reforma Ex-Offí
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM Maciel da Silva para a situação de Reforma Ex-O
O 3º Sargento PM, Arquimedes Dias da Silva, foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A decisão é fundamentada em legislações específicas do estado
A Lei nº 12.961 foi sancionada, complementando a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A nova legislação institui a Carteira Es
A Portaria nº 1.020 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 1ª Com
A Portaria nº 1.019 determina o arquivamento de um processo disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 40ª Co
Novo ato administrativo define condições para a substituição tributária de produtos no Distrito Federal. A medida visa simplificar a tributação para empresas do
Foi publicada a Ordem de Serviço nº 57, que trata do julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar. Além disso, foi autorizada a cessão de um empregado p
Edição de 19 de outubro de 2026 traz diversas informações sobre o Poder Executivo e Legislativo. Destaques incluem as secretarias de Saúde, Educação e Segurança
A Secretaria da Casa Civil divulga o resultado final do Pregão Eletrônico nº 20250065, referente ao registro de preço para aquisição de protetores de hidrômetro
A Secretaria da Casa Civil divulga o resultado final do Pregão Eletrônico nº 20241477, referente à aquisição de material médico hospitalar. O edital e suas cond
A Secretaria da Casa Civil divulga o resultado final do Pregão Eletrônico nº 2024 1394, referente ao registro de preço para aquisição de órteses e próteses. O e
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo assume interinamente a Secretaria da Casa Civil. A medida ocorre devido ao afastamento do titular para assuntos do governo.
A Casa Civil do Ceará autoriza a concessão de diárias a militares estaduais para serviços de segurança. A medida visa apoiar a proteção de autoridades em viagem
A Portaria PGE N.º 327/2022 aprova a progressão funcional de uma servidora e a majoração do adicional de insalubridade de outro servidor. Ambas as decisões têm
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprovou progressões funcionais para duas professoras assistentes e um adicional de insalubridade. As decisões seguem a
O Decreto Estadual nº 110.128/2026 revoga a normativa anterior e estabelece novos efeitos financeiros a partir de março de 2022. A medida impacta diretamente a
Decreto revisa a classe funcional de servidora pública, alterando seu enquadramento para Classe 'D'. A mudança é resultado de um reconhecimento de progressões a
O Diário Oficial de Alagoas traz a aprovação de despachos e pareceres relacionados a doações, cibersegurança e aposentadorias. A documentação segue para os órgã
A Portaria nº 57/2026 designa gestores e fiscais para a supervisão de contrato de aquisição de lacres de segurança em unidade prisional. A medida visa aumentar
O governo estadual designa servidores para gerenciar e fiscalizar contratos de fornecimento de materiais de higiene e vestuário para o Complexo Penal II de Fran
A Subprocuradora Geral designa a Consultoria Jurídica do Detran para atuar na Secretaria de Esportes. A medida é válida de 21 a 30 de outubro de 2026.