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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

CARGILL BIOENERGIA firma termo de compromisso ambiental com SEMAD

A CARGILL BIOENERGIA LTDA. firmou um termo de compromisso ambiental com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, envolvendo a conv

Diário Oficial do Goiás · 19/10/2026
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Termo de Compromisso Ambiental é Publicado em Goiás

Foi publicado o Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa no valor de R$ 154.104,13. O acordo envolve a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Diário Oficial do Goiás · 19/10/2026
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Novo Conselho Estadual do Meio Ambiente é Formado para Biênio 2026-2028

A Portaria SEMAD nº 252 designa novos conselheiros para o Plenário do CEMAm, que atuará nos próximos dois anos. A medida visa fortalecer a gestão ambiental em G

Diário Oficial do Goiás · 19/10/2026
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Designação de Gestor para Programa Cidadão Tech em Goiás

Foi designado Leonel Gomes Leite Filho como gestor do Termo de Colaboração nº 01/2025, que visa promover a cidadania digital no estado. O programa busca reduzir

Diário Oficial do Goiás · 19/10/2026
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Transferência de Competências na Tecnologia da Informação em Goiás

A nova portaria estabelece a transferência de competências da área de Tecnologia da Informação da SGG para a SECTI. A medida visa aprimorar a gestão e inovação

Diário Oficial do Goiás · 19/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Cancelamento de Inscrição Estadual é instaurado no RJ

A Portaria SUPFIS nº 1895 estabelece o Procedimento Administrativo para o cancelamento da inscrição estadual da Direcional Distribuidora de Derivados de Petróle

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 19/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Retificação de Decreto e Licitação no Estado do Rio de Janeiro

O governo do Rio de Janeiro retificou um decreto que designa Susana Silvado Cardoso para a Chefia de Gabinete do PRODERJ e habilitou a licitante Salt Tecnologia

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 19/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Transição Governamental no Rio de Janeiro

Governador eleito Douglas Ruas anuncia a equipe de transição governamental. O decreto estabelece as diretrizes para o processo de transição.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 19/10/2026
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Exoneração e Nomeação de Comandante na Polícia Militar do RJ

O governador do Rio de Janeiro exonera Jorge Guilherme dos Santos e nomeia Aristheu de Goes Lopes para cargo de Comandante Intermediário. As mudanças têm valida

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 19/10/2026
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Mudanças nas Secretarias do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários estaduais em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura do governo.

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 19/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Contratação de Mestrado em Direito Tributário gera polêmica em MT

A Secretaria Adjunta de Administração Fazendária de Mato Grosso designou gestores para o contrato de R$944.720,00 com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributár

Diário Oficial do Mato Grosso · 19/10/2026
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Resultado de Dispensa de Licitação para Certificados Digitais em MT

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso divulga o resultado da dispensa de licitação para a contratação de serviços de certificação digital. O valor tota

Diário Oficial do Mato Grosso · 19/10/2026
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Prorrogação de Prazo em Processo Administrativo

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de um processo administrativo por mais 120 dias. A decisão se baseia em justific

Diário Oficial do Mato Grosso · 19/10/2026
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Prorrogação de Processo Administrativo é Aprovada

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo por mais 120 dias. A decisão foi tomada em conformida

Diário Oficial do Mato Grosso · 19/10/2026
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Aposentadoria Voluntária de Servidora da Justiça em MT

O governador de Mato Grosso assinou a aposentadoria voluntária da policial penal Kellen Cristina Pereira Barros. A servidora acumulou mais de 26 anos de contrib

Diário Oficial do Mato Grosso · 19/10/2026
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Alterações na Portaria Normativa AGU Impactam Gestão e Desempenho

A Advocacia-Geral da União altera a Portaria Normativa AGU nº 177, que regula o Programa de Gestão e Desempenho. As mudanças visam aprimorar a gestão de servido

Diário Oficial da União · 19/10/2026
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Alterações na Estrutura do Ministério do Desenvolvimento

O Decreto nº 13.139 altera a estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, remanejando e transformando cargos em comiss

Diário Oficial da União · 19/10/2026
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Supremo Tribunal Federal Decide sobre Cotas Raciais em Financiamento de Campanha

O STF julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7.706 e 7.707, que contestavam a Emenda Constitucional 133/2024 sobre cotas para candidatur

Diário Oficial da União · 19/10/2026
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Supremo Tribunal Federal Decide sobre Teto de Gastos do Ministério Público

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que exclui as receitas próprias do Ministério Público da União do teto de gastos estabelecido pel

Diário Oficial da União · 19/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca atos do Poder Executivo

A edição do Diário Oficial da União traz importantes atos do Poder Executivo e do Congresso Nacional. Diversos ministérios estão representados, incluindo Agricu

Diário Oficial da União · 19/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte a Dependente de Policial Militar

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte à companheira do 2º Sargento PM Luiz Candido de Freitas. O benefí

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
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Transferência de Tenente PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 1º Tenente PM Celio Martins para a situação de Reforma Ex-Offí

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
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Transferência de Sargento PM para Reforma Ex-Offício

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM Maciel da Silva para a situação de Reforma Ex-O

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
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Transferência de Sargento PM para Reforma Ex-Offício

O 3º Sargento PM, Arquimedes Dias da Silva, foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A decisão é fundamentada em legislações específicas do estado

Diário Oficial do Espírito Santo · 19/10/2026
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