Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A CARGILL BIOENERGIA LTDA. firmou um termo de compromisso ambiental com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, envolvendo a conv
Foi publicado o Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa no valor de R$ 154.104,13. O acordo envolve a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
A Portaria SEMAD nº 252 designa novos conselheiros para o Plenário do CEMAm, que atuará nos próximos dois anos. A medida visa fortalecer a gestão ambiental em G
Foi designado Leonel Gomes Leite Filho como gestor do Termo de Colaboração nº 01/2025, que visa promover a cidadania digital no estado. O programa busca reduzir
A nova portaria estabelece a transferência de competências da área de Tecnologia da Informação da SGG para a SECTI. A medida visa aprimorar a gestão e inovação
A Portaria SUPFIS nº 1895 estabelece o Procedimento Administrativo para o cancelamento da inscrição estadual da Direcional Distribuidora de Derivados de Petróle
O governo do Rio de Janeiro retificou um decreto que designa Susana Silvado Cardoso para a Chefia de Gabinete do PRODERJ e habilitou a licitante Salt Tecnologia
Governador eleito Douglas Ruas anuncia a equipe de transição governamental. O decreto estabelece as diretrizes para o processo de transição.
O governador do Rio de Janeiro exonera Jorge Guilherme dos Santos e nomeia Aristheu de Goes Lopes para cargo de Comandante Intermediário. As mudanças têm valida
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica a lista de secretários estaduais em exercício. As mudanças refletem a nova estrutura do governo.
A Secretaria Adjunta de Administração Fazendária de Mato Grosso designou gestores para o contrato de R$944.720,00 com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributár
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso divulga o resultado da dispensa de licitação para a contratação de serviços de certificação digital. O valor tota
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de um processo administrativo por mais 120 dias. A decisão se baseia em justific
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo por mais 120 dias. A decisão foi tomada em conformida
O governador de Mato Grosso assinou a aposentadoria voluntária da policial penal Kellen Cristina Pereira Barros. A servidora acumulou mais de 26 anos de contrib
A Advocacia-Geral da União altera a Portaria Normativa AGU nº 177, que regula o Programa de Gestão e Desempenho. As mudanças visam aprimorar a gestão de servido
O Decreto nº 13.139 altera a estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, remanejando e transformando cargos em comiss
O STF julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7.706 e 7.707, que contestavam a Emenda Constitucional 133/2024 sobre cotas para candidatur
O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade que exclui as receitas próprias do Ministério Público da União do teto de gastos estabelecido pel
A edição do Diário Oficial da União traz importantes atos do Poder Executivo e do Congresso Nacional. Diversos ministérios estão representados, incluindo Agricu
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte à companheira do 2º Sargento PM Luiz Candido de Freitas. O benefí
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 1º Tenente PM Celio Martins para a situação de Reforma Ex-Offí
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM Maciel da Silva para a situação de Reforma Ex-O
O 3º Sargento PM, Arquimedes Dias da Silva, foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A decisão é fundamentada em legislações específicas do estado