Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O contrato de prestação de serviços de limpeza da Procuradoria Geral do Estado foi prorrogado por mais 12 meses. O valor estimado da prorrogação é de R$ 70.408,
O Fundo Social de São Paulo anuncia a abertura do 3º ciclo do Programa de Equipagem, que visa transferir veículos para apoiar ações sociais nos municípios. As s
O Governo do Estado de Sergipe cria o Comitê Estadual de Gestão de Eventos Climáticos Extremos para monitorar os efeitos do fenômeno 'El Niño' entre 2026 e 2027
O Decreto nº 40.540 estabelece diretrizes para a operacionalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a repartição de receitas entre o Estado e os Municíp
O Governo de Sergipe altera o Decreto que regulamenta o ICMS-Social, em resposta à nova Emenda Constitucional que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
O Governo de Sergipe publica decreto que altera o Regulamento do ICMS, impactando operações com mercadorias e serviços. As mudanças visam adequar a legislação à
O Governo do Estado de Sergipe publica decreto que altera dispositivos do Regulamento do ICMS, impactando prestadores de serviços de telecomunicação. As mudança
O governador do Amazonas decreta a promoção vertical do professor Cleverton Oliveira Dias, conforme decisão judicial. A medida visa adequar a situação funcional
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Hercton Medeiros de Oliveira, da Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de um
O governo do Amazonas promoveu a servidora Silvia Helena Filismino Martins por meio de um decreto. A decisão é resultado de uma sentença judicial que determinou
O governador do Amazonas decreta a promoção do servidor Paulo Cesar Costa Batista na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de um acórdão do Tribu
O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a
O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba formalizou a adesão a várias Atas de Registro de Preços para aquisição de itens essenciais. As contratações
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-Meio Oeste) anuncia licitação para registro de preços visando a compra de produtos químicos. O pregão
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato de R$ 686.664,20 com a Diagnósticos Via Imagem LTDA. O acordo visa a
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a NOAL Diagnóstico por Imagem LTDA. O valor do contrato é de R$
A Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE) firmou um contrato de R$ 8.000,00 com a BNU Tecnologia para manutenção de seu sistema de detecção e alarme de
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Selma de Souza Delgado, da Secretaria de Estado de Saúde. A decisão judicial garante a pro
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Andrew Coelho dos Santos, promovendo-o na carreira de Agente Administrativo. A decisão é re
O governador do Amazonas promoveu a servidora Joelma Haymara Ramos Braga por meio de progressão horizontal e promoção vertical. A decisão é resultado de uma det
O Governo do Amazonas promoveu a servidora Luciana Carneiro da Cunha Alencar da Silva por meio de um decreto. A mudança de classe reflete uma decisão judicial q
O Diário Oficial do Amazonas publica hoje diversas nomeações para secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiênc
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos gestores em áreas estra
O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 27.727,96 para a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. A medida visa ref