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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Prorrogação de Contrato de Serviços de Limpeza na Procuradoria Geral do Estado

O contrato de prestação de serviços de limpeza da Procuradoria Geral do Estado foi prorrogado por mais 12 meses. O valor estimado da prorrogação é de R$ 70.408,

Diário Oficial do São Paulo · 19/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Abertura do 3º Ciclo do Programa de Equipagem dos Fundos Sociais em SP

O Fundo Social de São Paulo anuncia a abertura do 3º ciclo do Programa de Equipagem, que visa transferir veículos para apoiar ações sociais nos municípios. As s

Diário Oficial do São Paulo · 19/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Sergipe Institui Comitê para Gestão de Eventos Climáticos Extremos

O Governo do Estado de Sergipe cria o Comitê Estadual de Gestão de Eventos Climáticos Extremos para monitorar os efeitos do fenômeno 'El Niño' entre 2026 e 2027

Diário Oficial do Sergipe · 19/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Novo Decreto Estrutura Procedimentos do IBS em Sergipe

O Decreto nº 40.540 estabelece diretrizes para a operacionalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a repartição de receitas entre o Estado e os Municíp

Diário Oficial do Sergipe · 19/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Alterações no ICMS-Social em Sergipe

O Governo de Sergipe altera o Decreto que regulamenta o ICMS-Social, em resposta à nova Emenda Constitucional que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Diário Oficial do Sergipe · 19/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Alterações no Regulamento do ICMS em Sergipe

O Governo de Sergipe publica decreto que altera o Regulamento do ICMS, impactando operações com mercadorias e serviços. As mudanças visam adequar a legislação à

Diário Oficial do Sergipe · 19/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Alterações no Regulamento do ICMS em Sergipe

O Governo do Estado de Sergipe publica decreto que altera dispositivos do Regulamento do ICMS, impactando prestadores de serviços de telecomunicação. As mudança

Diário Oficial do Sergipe · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção Vertical de Professor no Amazonas

O governador do Amazonas decreta a promoção vertical do professor Cleverton Oliveira Dias, conforme decisão judicial. A medida visa adequar a situação funcional

Diário Oficial do Amazonas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidor na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Hercton Medeiros de Oliveira, da Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de um

Diário Oficial do Amazonas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal para Servidora da Saúde no Amazonas

O governo do Amazonas promoveu a servidora Silvia Helena Filismino Martins por meio de um decreto. A decisão é resultado de uma sentença judicial que determinou

Diário Oficial do Amazonas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidor na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a promoção do servidor Paulo Cesar Costa Batista na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de um acórdão do Tribu

Diário Oficial do Amazonas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a

Diário Oficial do Amazonas · 16/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Adesão a Ata de Registro de Preços pelo Serviço de Água e Esgoto de Joaçaba

O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba formalizou a adesão a várias Atas de Registro de Preços para aquisição de itens essenciais. As contratações

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Licitação para Aquisição de Produtos Químicos em Capinzal

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-Meio Oeste) anuncia licitação para registro de preços visando a compra de produtos químicos. O pregão

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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CIS AMAUc firma contrato de R$ 686 mil para serviços de saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato de R$ 686.664,20 com a Diagnósticos Via Imagem LTDA. O acordo visa a

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Cis Amauc firma contrato de prestação de serviços de saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a NOAL Diagnóstico por Imagem LTDA. O valor do contrato é de R$

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

AMVE Assina Contrato de Manutenção de Sistema de Alarme

A Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE) firmou um contrato de R$ 8.000,00 com a BNU Tecnologia para manutenção de seu sistema de detecção e alarme de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal da servidora Selma de Souza Delgado, da Secretaria de Estado de Saúde. A decisão judicial garante a pro

Diário Oficial do Amazonas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidor da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Andrew Coelho dos Santos, promovendo-o na carreira de Agente Administrativo. A decisão é re

Diário Oficial do Amazonas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Promoção de Servidora da Saúde é Decretada

O governador do Amazonas promoveu a servidora Joelma Haymara Ramos Braga por meio de progressão horizontal e promoção vertical. A decisão é resultado de uma det

Diário Oficial do Amazonas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidora na Saúde

O Governo do Amazonas promoveu a servidora Luciana Carneiro da Cunha Alencar da Silva por meio de um decreto. A mudança de classe reflete uma decisão judicial q

Diário Oficial do Amazonas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica hoje diversas nomeações para secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiênc

Diário Oficial do Amazonas · 15/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem a designação de novos gestores em áreas estra

Diário Oficial do Amapá · 17/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar na Segurança da Paraíba

O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 27.727,96 para a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. A medida visa ref

Diário Oficial do Paraíba · 17/10/2026
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