Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou o resultado final da avaliação de títulos do concurso para o cargo de Analista Jurídico. Candidatos
A Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. A decisão visa garanti
Fátima Bezerra realiza mudanças na direção de escolas estaduais e exonera servidores da Secretaria de Administração Penitenciária. As alterações visam a reorgan
O Decreto nº 35.977 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 19.500.827,45 para transposição de dotações. A medida visa atender necessidades específica
O Estado do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 12.930, que cria o Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade, voltado para jovens LGBTQIAPN+ em situação
A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde instaurou uma sindicância para investigar fatos relacionados a processos do Hospital Agamenon M
A empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA foi notificada sobre a necessidade de apresentar alegações finais em processo administrativo. Além disso, a MEDICOM
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concede abono de permanência a servidores e determina afastamentos temporários para atividades pedagógicas. As
O Decreto nº 61.560 altera a nomenclatura de cargos no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco. As mudanças visam atualizar as funções administrativas
O programa Ilumina Pernambuco já conta com 16,5 mil pontos de iluminação em LED em funcionamento, com investimento total de R$ 60,4 milhões. A iniciativa visa m
O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) foi desqualificado como organização social da saúde e teve seu contrato de gestão rescindido devido ao descumprimento
A Procuradora do Estado de Roraima, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, recebe licença por assiduidade de 30 dias. A portaria retroage seus efeitos a 13 de outub
O Governo do Estado de Roraima institui uma Comissão Setorial de Inventário para levantamento patrimonial. A comissão terá 60 dias para concluir seus trabalhos.
A Procuradora do Estado, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, recebe licença por assiduidade de quatro dias. A portaria retroage seus efeitos a 6 de outubro de 20
O Governo do Estado de Roraima institui uma Comissão Setorial de Inventário para realizar o levantamento patrimonial de bens móveis e imóveis. A medida visa gar
A edição N° 5268 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. A edição possu
O Estado do Amapá aprova uma nova cartilha para combater o assédio moral, sexual e discriminação no serviço público. A iniciativa visa promover um ambiente de t
O governador do Amapá assina decreto que reintegra Alex Alfaia de Almeida ao serviço ativo da Polícia Militar, em cumprimento a decisão judicial. A medida inclu
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, decreta a substituição de um membro do Conselho de Justificação. O novo escrivão será Hugo Leonardo França Sa
O governador do Amapá assinou o decreto que reforma o Major José Raimundo Nery do Rosário por ter atingido a idade limite na Reserva Remunerada. O ato tem efeit
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como Saúde, Educação e Se
A servidora Luiza Passos Kreich foi exonerada a pedido do cargo de médica na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. A exoneração é efetiva a partir de
A Prefeitura de Florianópolis nomeou dois novos médicos de família e comunidade. A posse deve ocorrer em até 30 dias após a publicação da portaria.
A Secretária Municipal de Administração nomeia novos servidores públicos em Florianópolis. A decisão segue as diretrizes da Lei Complementar CMF nº 063/2003.