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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Resultado do Concurso para Analista Jurídico da PGE/RN é Divulgado

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou o resultado final da avaliação de títulos do concurso para o cargo de Analista Jurídico. Candidatos

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Prorrogação de Prazo em Processo Administrativo no RN

A Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. A decisão visa garanti

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governadora exonera e nomeia diretores em Mossoró

Fátima Bezerra realiza mudanças na direção de escolas estaduais e exonera servidores da Secretaria de Administração Penitenciária. As alterações visam a reorgan

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 19,5 Milhões

O Decreto nº 35.977 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 19.500.827,45 para transposição de dotações. A medida visa atender necessidades específica

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 20/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Rio Grande do Norte Institui Programa de Empregabilidade para Jovens LGBTQIAPN+

O Estado do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 12.930, que cria o Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade, voltado para jovens LGBTQIAPN+ em situação

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 20/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Sindicância é instaurada para apurar irregularidades no Hospital Agamenon Magalhães

A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde instaurou uma sindicância para investigar fatos relacionados a processos do Hospital Agamenon M

Diário Oficial do Pernambuco · 20/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Notificação e Penalidades a Empresa por Quebra Contratual em Pernambuco

A empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA foi notificada sobre a necessidade de apresentar alegações finais em processo administrativo. Além disso, a MEDICOM

Diário Oficial do Pernambuco · 20/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Concessão de Abono de Permanência e Afastamentos Temporários na Educação

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concede abono de permanência a servidores e determina afastamentos temporários para atividades pedagógicas. As

Diário Oficial do Pernambuco · 20/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Redenominação de Cargos no DER/PE

O Decreto nº 61.560 altera a nomenclatura de cargos no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco. As mudanças visam atualizar as funções administrativas

Diário Oficial do Pernambuco · 20/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Estado moderniza 16,5 mil pontos de iluminação em 2026 através do Ilumina PE

O programa Ilumina Pernambuco já conta com 16,5 mil pontos de iluminação em LED em funcionamento, com investimento total de R$ 60,4 milhões. A iniciativa visa m

Diário Oficial do Pernambuco · 20/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
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Desqualificação do IGH e Rescisão de Contrato de Gestão em Goiás

O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) foi desqualificado como organização social da saúde e teve seu contrato de gestão rescindido devido ao descumprimento

Diário Oficial do Goiás · 19/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Concessão de Licença por Assiduidade a Procuradora do Estado

A Procuradora do Estado de Roraima, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, recebe licença por assiduidade de 30 dias. A portaria retroage seus efeitos a 13 de outub

Diário Oficial do Roraima · 16/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Instituição de Comissão Setorial de Inventário em Roraima

O Governo do Estado de Roraima institui uma Comissão Setorial de Inventário para levantamento patrimonial. A comissão terá 60 dias para concluir seus trabalhos.

Diário Oficial do Roraima · 16/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Concessão de Licença por Assiduidade a Procuradora em Roraima

A Procuradora do Estado, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, recebe licença por assiduidade de quatro dias. A portaria retroage seus efeitos a 6 de outubro de 20

Diário Oficial do Roraima · 16/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Instituição de Comissão Setorial de Inventário em Roraima

O Governo do Estado de Roraima institui uma Comissão Setorial de Inventário para realizar o levantamento patrimonial de bens móveis e imóveis. A medida visa gar

Diário Oficial do Roraima · 16/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5268 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias. A edição possu

Diário Oficial do Roraima · 16/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Amapá Lança Cartilha de Combate ao Assédio no Serviço Público

O Estado do Amapá aprova uma nova cartilha para combater o assédio moral, sexual e discriminação no serviço público. A iniciativa visa promover um ambiente de t

Diário Oficial do Amapá · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Reintegração de Militar na PM do Amapá

O governador do Amapá assina decreto que reintegra Alex Alfaia de Almeida ao serviço ativo da Polícia Militar, em cumprimento a decisão judicial. A medida inclu

Diário Oficial do Amapá · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Substituição de Membro no Conselho de Justificação do Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, decreta a substituição de um membro do Conselho de Justificação. O novo escrivão será Hugo Leonardo França Sa

Diário Oficial do Amapá · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Reforma Ex-Offício de Major da PM é Publicada

O governador do Amapá assinou o decreto que reforma o Major José Raimundo Nery do Rosário por ter atingido a idade limite na Reserva Remunerada. O ato tem efeit

Diário Oficial do Amapá · 19/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Governo do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como Saúde, Educação e Se

Diário Oficial do Amapá · 19/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Exoneração de Médica na Secretaria Municipal de Saúde

A servidora Luiza Passos Kreich foi exonerada a pedido do cargo de médica na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. A exoneração é efetiva a partir de

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 19/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeação de Médicos de Família em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis nomeou dois novos médicos de família e comunidade. A posse deve ocorrer em até 30 dias após a publicação da portaria.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 19/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeação de Candidatos Aprovados em Concurso Público

A Secretária Municipal de Administração nomeia novos servidores públicos em Florianópolis. A decisão segue as diretrizes da Lei Complementar CMF nº 063/2003.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 19/10/2026
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