Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Servidores são designados para gerenciar e fiscalizar contrato de serviços de prevenção de incêndio no Centro de Detenção Provisória de Bauru. A medida visa gar
Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de materiais de consumo no Centro de Detenção Provisória 'Nelson Furlan'. O contrat
A Portaria nº 60/2026 estabelece a gestão e fiscalização da aquisição de creme dental para kits destinados a pessoas privadas de liberdade na Penitenciária 'Odo
Foi publicada a Portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de gêneros alimentícios complementares na Penitenciária 'Odon Ramos Maranhã
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia anuncia a abertura de licitação para a compra de balanças antropométricas. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 10 de no
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) anunciou a abertura de licitação para a aquisição de materiais de consumo, incluindo equipamentos de proteçã
A Portaria nº 060 estabelece uma comissão para fiscalizar a execução de um contrato com a empresa Império Security Vigilância Patrimonial EIRELI. A medida visa
A tramitação do Processo Administrativo Disciplinar foi suspensa por decisão judicial. A medida aguarda o julgamento final do Mandado de Segurança relacionado.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia publica nova portaria que regulamenta a conversão de licença prêmio em pecúnia para servidores
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 3º Sargento PM José de Sousa Gomes para a situação de Reforma
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo anunciou a transferência do 1º Sargento PM Derland Pereira para a situação de Reforma Ex-O
Portaria altera a composição da equipe de apoio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo. Mudanças incluem a exclusão e inclusão d
Glauber Aleixo é nomeado para o cargo de Chefe de Núcleo de Vigilância em Saúde na Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação foi feita conforme a Lei Complement
Durante o período eleitoral, matérias na capa do Diário Oficial estarão suspensas, conforme a legislação. Publicações de atos oficiais continuarão normalmente.
O Governo de Sergipe anuncia a abertura de licitação para registro de preços visando a aquisição de materiais médicos e equipamentos de informática. As sessões
A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística anunciou a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 399/2026. A nova data para a sessão de d
O Estado de Sergipe firmou um convênio com a GEAP para oferecer assistência à saúde a servidores e seus dependentes. O acordo tem vigência de 12 meses e prevê a
O Estado de Sergipe prorroga o Termo de Compromisso de Estágio Curricular nº 028/2025 até 2027. A medida foi celebrada entre a SEFAZ e o estagiário Guilherme Au
A Portaria SEPLAN Nº 261 destina mais de R$10 milhões para ações de saúde e desenvolvimento econômico. Recursos serão aplicados em projetos de infraestrutura e
A Casa Militar do Estado de Roraima divulgou um plano de contratação anual que inclui serviços essenciais para a operação de aeronaves e manutenção de hangar. O
O Governador de Roraima decidiu arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 17101.000683/2025.26, isentando Irene Lima de Souza de penalidades. A decisão
O Governador de Roraima suspendeu as férias da Secretária de Estado dos Povos Indígenas, Síria Maria Mota Bezerra, para o mês de outubro de 2025. A decisão foi
O governador de Roraima exonerou diversos servidores comissionados da Secretaria de Estado da Saúde e nomeou novos ocupantes para os cargos. As mudanças visam r
A edição N° 5269 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 262 páginas de atos do Poder Executivo e informações diversas.