Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Controladoria-Geral do Município instaurou um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor devido a irregularidades no contrato com a
A edição do Diário Oficial traz diversas publicações das secretarias municipais. Entre os destaques estão atos da Controladoria Geral e da Secretaria Municipal
O governador de Rondônia exonerou Bruna Cabral Barros do cargo de Direção Superior na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. A exoneração é e
O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Eliane Rocha Monteiro do cargo de Gerente de Planejamento Governamental. A decisão é válida a partir de 1 de
O governador de Rondônia exonerou Sharlene Franca Rocha do cargo de Gerente de Execução Orçamentária. A decisão é válida a partir de 1 de outubro de 2026.
O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Estefane Ferreira Estevam Marinho do cargo de direção superior na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçam
O Diário Oficial de Rondônia apresenta um sumário abrangente das diversas secretarias e órgãos do estado. O documento inclui informações sobre a governadoria, s
A Secretaria de Agricultura de Alagoas anunciou o deferimento da proposta para a realização da 76ª Exposição Agropecuária. A sociedade civil poderá manifestar-s
O Governador em exercício, Fábio José Bittencourt Araújo, publicou um novo decreto que estabelece normas para a gestão do patrimônio imobiliário do Estado de Al
O novo decreto do governo de Alagoas garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para eleitores durante o segundo turno das eleições gerais de 2026
O Estado de Santa Catarina e o Município de Rio das Antas ajustam a data de vigência de convênio. A nova data final é 31 de dezembro de 2026.
A Portaria nº 52/2026 altera a composição da comissão responsável pelo acesso à informação no estado de Santa Catarina. A mudança envolve a substituição de repr
O Governador de Santa Catarina assina decreto que altera a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão. A mudança visa adequar a administraçã
A EMSERH e a CAEMA assinaram aditivos que prorrogam contratos importantes com valores significativos. As prorrogações visam garantir a continuidade dos serviços
O segundo termo aditivo do contrato nº 2811/2024 da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) aumenta o valor do contrato para R$ 571.503,84. O ajuste é base
O segundo termo aditivo do contrato nº 2810/2024 da Secretaria de Estado da Administração aumenta o valor total do contrato em R$ 99.999,00. O novo valor total
O segundo termo aditivo do contrato nº 2109/2024 da SEAD aumenta o valor total do contrato para R$ 1.509.408,00. A repactuação se baseia na Convenção Coletiva d
Foi firmado um acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Zé Doca-MA. O acordo visa fortalecer a colaboração entre as partes
A Secretaria de Administração e Previdência instaurou um Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade contra a empresa JTK Distribuidora de Aliment
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado aprovou um acordo judicial no valor de R$ 115 milhões para encerrar um processo em andamento. A decisão foi
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decreta a nomeação provisória de Geovane André Bobato como Agente Profissional. A nomeação está condicionad
O governador do Paraná nomeou novos cargos comissionados no Instituto Água e Terra e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. As mudanças incluem
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.
Servidor é incluído em grupo de trabalho, substituindo colega. A decisão envolve várias secretarias do estado.